MPF e MP constatam irregularidades e falhas em maternidades e hospitais da PB

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificaram uma série de problemas e falhas em alguns hospitais de João Pessoa, após uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (27) e no último dia 13 de abril. A ação visa identificar o problema da falta de leitos hospitalares no estado, com ênfase na regulação de leitos obstétricos de João Pessoa.

Nesta quarta, as visitas foram realizadas na Maternidade Cândida Vargas e no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Em 13 de abril, as visitas foram feitas na Maternidade Frei Damião e na Central de Regulação Municipal de João Pessoa.

Na Maternidade Cândida Vargas, as equipes identificaram falhas no fluxo de regulação com outras unidades hospitalares do estado, além da falta de insumos como algodão, fio cirúrgico, antibióticos e sulfato ferroso, bem como déficit de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, estruturas arcaicas e áreas em obra. Chegou ao conhecimento dos Ministérios Públicos o caso de uma criança que “mora” na maternidade há mais de um ano, causando prejuízos a ele, à família e ao erário, já que se trata de um caso para tratamento domiciliar. Segundo informações, o município de origem não está adotando as medidas necessárias.

Para os MPs, a falta de insumos constatada na Cândida Vargas indica que pode haver desabastecimento na rede hospitalar municipal, fato que será encaminhado à Secretaria de Saúde e Controladoria-Geral do Município. O MPF relatou que foi constatado também, no Hospital Trauminha, em Mangabeira, deficiência de insumos, como algodão e fios cirúrgicos.

Já no HU, além de constatarem estruturas precárias – algumas em razão de obra que ocorre no prédio desde janeiro –, os representantes do Ministério Público cobraram mais agilidade na resposta da regulação da alta complexidade. Durante a visita, a superintendência do Hospital Universitário se comprometeu a responder pedidos de transferências (regulação) num prazo máximo de cinco horas.

Ainda no HULW, os representantes dos MPs tiveram conhecimento de um centro cirúrgico de obstetrícia inaugurado na década de 1980, mas que nunca funcionou, o que na ótica dos órgãos de fiscalização, é muito grave, especialmente em razão da alta taxa de mortalidade materna da Paraíba. Por fim, no HU, foram encontradas cinco gestantes nos corredores aguardando atendimento.

Em nota, o HU informou que:

• Em relação à solicitação de maior agilidade na regulação da alta complexidade, o hospital-escola se compromete a responder pedidos de transferências num prazo máximo de cinco horas;
• A respeito da existência de um centro cirúrgico de obstetrícia, o HULW informa que está com recursos assegurados para a recuperação do espaço, decorrente de emendas parlamentares. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2023, as obras no local tenham início, considerando-se os trâmites licitatórios legais;
• No que se refere à presença de cinco pacientes gestantes que aguardavam atendimento em corredores da instituição, o Lauro Wanderley esclarece que o problema não se restringe ao HULW, visto que a superlotação na rede de maternidades da Paraíba, especialmente em João Pessoa, é uma questão antiga.

Há 15 dias, na Maternidade Frei Damião, os órgãos ministeriais constataram falta de leitos, não tendo ficado claro se os leitos covid foram revertidos para outras especialidades. Ainda na Frei Damião, o Ministério Público Federal constatou o caso de uma criança que aguardava cirurgia cardíaca há três meses.

Diante das irregularidades constatadas nas três unidades de saúde de João Pessoa, MPF e MPPB estão produzindo relatórios para subsidiar atuações e tomar as providências extrajudiciais e judiciais, se for o caso. As fiscalizações estão constatando que decisão judicial em decorrência de atuação do MPF não vem sendo cumprida.

A série de fiscalizações é feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e 3º Ofício do MPF, em atuação conjunta com a Promotoria da Saúde da Capital. Participaram das inspeções servidores e membros do MPF e MPPB.

Fiscalização em Campina Grande

Também houve fiscalização na Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (Isea), feita pela Promotoria de Saúde do MPPB em Campina Grande.

Segundo constatou a equipe do Ministério Público Estadual, existem leitos suficientes para a obstetrícia no Isea, mas há lotação da UTI Neonatal decorrente de problema na regulação. Os profissionais relatam que algumas regulações são negadas em virtude da lotação da UTI Neo e que, mesmo assim, as gestantes são encaminhadas.

O Isea é uma maternidade com mais de 70 anos e, para o alto risco, é referência para mais de 171 municípios. Além da UTI Neo, também existem leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e na Unidade Canguru.

O MPPB entende ser necessária a abertura de mais leitos para ajudar no atendimento, tendo em vista as limitações, inclusive físicas, do Isea.

As demais maternidades do município atendem o risco habitual e também possuem leitos de UTI Neo, e constantemente estão com a lotação máxima.