MPT dá 10 dias para SES elaborar cronograma para concurso no Hospital de Trauma de João Pessoa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) elabore um cronograma para a realização de um concurso público para o Hospital de Trauma de João Pessoa. A determinação foi feita durante uma audiência realizada na quarta-feira (23), após provocação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB).

A inspeção realizada pelo Departamento de Fiscalização do Coren-PB constatou um déficit no número de enfermeiros e técnicos de enfermagem no serviço do hospital. 

Em documento apresentado ao MPT pelo Conselho Regional de Enfermagem, foi apontado o déficit de 72 enfermeiros e 119 técnicos de enfermagem. Esse déficit, segundo o Coren-PB, é suprido por horas extras dos profissionais já contratados, resultando na sobrecarrega dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Com isso, o MPT determinou que a Secretária de Saúde do Estado da Paraíba apresentasse em até 10 dias um cronograma para realização de concurso público no hospital para suprir a necessidade de profissionais de enfermagem. 

Na audiência, a SES ressaltou que os plantões extras de fato ocorrem, porém o limite é de 5 plantões, mas que com base em estudo realizado pela própria secretaria o número pode chegar a 10 plantões, e que é possível um estabelecimento de 4 plantões extras para enfermeiros e técnicos de enfermagem do hospital.  

O prazo máximo para realização do concurso público é de 12 meses, conforme acordado durante a audiência pública.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a SES, que respondeu que se comprometeu a apresentar um cronograma para a realização de seleção de pessoal a ser realizada até novembro de 2023. Assim, ainda não há definição sobre data da realização, número de vagas ou modalidade da contratação.