Paraíba adota novas orientações para exame papanicolau com foco na população LGBTQIAPNB+; entenda

A Paraíba passou a adotar novas orientações para a realização do exame papanicolau, com foco na ampliação do acesso e na promoção da equidade no atendimento à população LGBTQIAPNB+. As medidas estão previstas em nota técnica publicada pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

O documento estabelece que a escolha do espéculo, instrumento utilizado durante o exame, deve ser feita de forma individualizada, levando em conta o biotipo, o histórico sexual e o contexto anatômico e psicossocial da pessoa atendida.

A recomendação inclui a utilização de espéculos dos tamanhos PP e P, especialmente em atendimentos a mulheres lésbicas e bissexuais e a homens trans com canal vaginal preservado. Segundo a SES-PB, as novas diretrizes têm como objetivo ampliar a adesão ao exame, reduzir experiências negativas durante o atendimento e fortalecer o acesso ao direito à saúde no estado.

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Segundo a nota técnica, o uso do espéculo tamanho P é indicado, principalmente, para mulheres que nunca tiveram relação sexual com penetração vaginal, mulheres lésbicas e bissexuais que não realizam esse tipo de prática com frequência e homens trans que utilizam testosterona, já que a hormonioterapia pode provocar atrofia e ressecamento vaginal, aumentando o risco de dor durante o procedimento.

A orientação também se estende a pessoas com histórico de violência sexual, disforia de gênero, ansiedade relacionada a exames ginecológicos e a situações anatômicas específicas, como canal vaginal estreito ou condições pós-cirúrgicas.

O documento destaca que a utilização de espéculos menores não compromete a qualidade da amostra coletada, desde que o procedimento seja realizado de forma técnica e cuidadosa.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar a baixa adesão ao exame por parte desse público, que relatava a existência de barreiras físicas, emocionais e institucionais durante o atendimento ginecológico.

A nota técnica reforça ainda que o exame papanicolau deve ser ofertado a qualquer pessoa com colo do útero, conforme as diretrizes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), independentemente da identidade de gênero ou da orientação sexual.

O texto orienta os profissionais de saúde a garantirem acolhimento respeitoso, uso do nome social e dos pronomes de preferência, além da explicação clara de todas as etapas do procedimento.