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ministério público da paraíba

MP acompanha caso em que 100 pessoas deixaram casa de acolhida e ficaram em posto, em Santa Rita

Cotidiano

MP acompanha caso em que 100 pessoas deixaram casa de acolhida e ficaram em posto, em Santa Rita

Em nota, o Ministério Público disse que aguarda relatório sobre andamento do caso para proceder com os próximos passos.

MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo

Cotidiano

MP aciona construtora para demolir excedente de prédio por 'Lei do Gabarito', em Cabedelo

Ação do MP também foi impetrada contra a Prefeitura de Cabedelo para que não seja concedido o “habite-se” integral para o prédio.

MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande

Cotidiano

MP aciona Justiça para cobrar medidas de segurança em reservatórios da Cagepa, em Campina Grande

Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis, em 2025. Ação civil foi ajuízada nesta quinta (22).

MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

Cotidiano

MP cobra indenização de R$ 10 milhões a Cagepa por rompimento de reservatório em Campina Grande

Rompimento de reservatório deixou uma pessoa morta e feridos, além de atingir vários imóveis. Ação civil pública foi ajuízada nesta quinta (22).

MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação

Política

MP aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça por contratos temporários na Educação

Ministério Público aponta que a Prefeitura de João Pessoa estaria mantendo um número excessivo de contratos temporários na Secretaria Municipal.

MP processa prefeito de Condado por nomear esposa secretária e ela fazer curso durante o trabalho

Política

MP processa prefeito de Condado por nomear esposa secretária e ela fazer curso durante o trabalho

Ação do Ministério Público se refere a improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ex-secretária cursava Medicina.

Duas instituições de longa permanência para idosos são notificadas por irregularidades, em Bayeux

Cotidiano

Duas instituições de longa permanência para idosos são notificadas por irregularidades, em Bayeux

Diversas irregularidades foram encontradas nos dois estabelecimentos notificados. Os nomes não foram divulgados.

Justiça afasta secretário de Educação de Malta por incompatibilidade com curso de Medicina

Cotidiano

Justiça afasta secretário de Educação de Malta por incompatibilidade com curso de Medicina

Decisão atende a pedido do Ministério Público, que investiga se secretário, estudante de Medicina, exercia regularmente as funções do cargo.

Dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Lagoa Seca

Cotidiano

Dois postos de combustíveis são autuados por irregularidades durante fiscalização em Lagoa Seca

Dentre as irregularidades, o órgão constatou a falta de dados sobre a composição da gasolina comercializada pelos estabelecimentos.

Dois supermercados são autuados pelo MP por venda de produtos vencidos em Mari e Sapé

Cotidiano

Dois supermercados são autuados pelo MP por venda de produtos vencidos em Mari e Sapé

Fiscalização foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quinta-feira (10).

MPPB apura denúncia de maus-tratos a animais em condomínios de Campina Grande

Cotidiano

MPPB apura denúncia de maus-tratos a animais em condomínios de Campina Grande

Segundo o órgão, moradores denunciaram que defensores de animais foram proibidos de alimentar os gatos nas proximidades dos condomínios.

Operação do MP autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba

Meio Ambiente

Operação do MP autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba

Operação Mata Atlântica em Pé flagrou locais de desmatamento em quatro municípios da Paraíba.