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Resultados para a tag:

ministério público da paraíba

MP aciona Justiça para barrar obra viária sobre a Falésia de Gramame, em João Pessoa

Conversa Política

MP aciona Justiça para barrar obra viária sobre a Falésia de Gramame, em João Pessoa

Obra integra o Projeto Orla Sul no trecho de 520 metros da Falésia de Gramame, entre a Praia do Sol e a Barra de Gramame.

ALPB vai recorrer de decisão do TJPB que vetou uso da Bíblia e invocação a Deus nas sessões

Conversa Política

ALPB vai recorrer de decisão do TJPB que vetou uso da Bíblia e invocação a Deus nas sessões

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (Republicanos), à Rede Paraíba, nesta quinta-feira (5).

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, em Campina Grande

Saúde

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, em Campina Grande

Um mutirão realizado no hospital, em 2025, resultou em mais de 30 pacientes relatando problemas na visão após procedimentos nos olhos.

MP autua restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades sanitárias

Cotidiano

MP autua restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades sanitárias

Entre as irregularidades apontadas durante fiscalização, estavam produtos impróprios para consumo e alvará de funcionamento vencido.

Operação Calvário: Ministério Público da Paraíba arquiva inquérito contra João Azevêdo

Conversa Política

Operação Calvário: Ministério Público da Paraíba arquiva inquérito contra João Azevêdo

O inquérito tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exclusivamente em relação ao governador, por causa do foro por prerrogativa de função.

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

O empreendimento é alvo de questionamentos por ambientalistas, devido à suposta flexibilização da Lei do Gabarito.

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Entidade afirma que vai acionar Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do STJ.

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Pelo acordo, as construtoras vão pagar R$ 400 mil ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.

MPPB investiga legalidade de regra que permite vereador preso atuar remotamente em Santa Rita

Conversa Política

MPPB investiga legalidade de regra que permite vereador preso atuar remotamente em Santa Rita

Segundo o MPPB, permitir a atuação parlamentar de vereadores presos representa afronta à dignidade da função pública.

MP pede modulação parcial de decisão do TJ sobre Lei do Uso do Solo de João Pessoa

Conversa Política

MP pede modulação parcial de decisão do TJ sobre Lei do Uso do Solo de João Pessoa

A posição do Ministério Público foi apresentada após a Prefeitura da Capital ingressar com embargos de declaração.

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Política

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Apesar do tom conciliador, saída para o imbróglio continua sendo jurídica, porque já existe uma decisão em vigor.

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Conversa Política

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Pré-candidato a deputado federal, ex-governador quer impedir tramitação da ação no STJ.