icon search
icon search
home icon Home > ministério público da paraíba

Resultados para a tag:

ministério público da paraíba

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, em Campina Grande

Saúde

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, em Campina Grande

Um mutirão realizado no hospital, em 2025, resultou em mais de 30 pacientes relatando problemas na visão após procedimentos nos olhos.

MP autua restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades sanitárias

Cotidiano

MP autua restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades sanitárias

Entre as irregularidades apontadas durante fiscalização, estavam produtos impróprios para consumo e alvará de funcionamento vencido.

Operação Calvário: Ministério Público da Paraíba arquiva inquérito contra João Azevêdo

Conversa Política

Operação Calvário: Ministério Público da Paraíba arquiva inquérito contra João Azevêdo

O inquérito tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exclusivamente em relação ao governador, por causa do foro por prerrogativa de função.

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Após críticas, MP explica acordo de R$ 400 mil com prédio de luxo na orla de Cabedelo

O empreendimento é alvo de questionamentos por ambientalistas, devido à suposta flexibilização da Lei do Gabarito.

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Entidade afirma que vai acionar Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do STJ.

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do gabarito: acordo do MP evita demolição e libera prédio irregular na orla de Cabedelo

Pelo acordo, as construtoras vão pagar R$ 400 mil ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.

MPPB investiga legalidade de regra que permite vereador preso atuar remotamente em Santa Rita

Conversa Política

MPPB investiga legalidade de regra que permite vereador preso atuar remotamente em Santa Rita

Segundo o MPPB, permitir a atuação parlamentar de vereadores presos representa afronta à dignidade da função pública.

MP pede modulação parcial de decisão do TJ sobre Lei do Uso do Solo de João Pessoa

Conversa Política

MP pede modulação parcial de decisão do TJ sobre Lei do Uso do Solo de João Pessoa

A posição do Ministério Público foi apresentada após a Prefeitura da Capital ingressar com embargos de declaração.

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Política

Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico

Apesar do tom conciliador, saída para o imbróglio continua sendo jurídica, porque já existe uma decisão em vigor.

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Conversa Política

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Pré-candidato a deputado federal, ex-governador quer impedir tramitação da ação no STJ.

Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande

Economia

Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande

Operação contra fraudes na Black Friday 2025 é composta por Ministério Público estadual, Procons Estadual e das duas cidades.

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Cotidiano

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Advogados argumentaram que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, devido aos crimes imputados contra Hytalo Santos e Israel Vicente.