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Resultados para a tag:

ministério público da paraíba

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Conversa Política

Ricardo Coutinho pede ao STF o trancamento da ação da Operação Calvário

Pré-candidato a deputado federal, ex-governador quer impedir tramitação da ação no STJ.

Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande

Economia

Black Friday 2025: MPPB e Procon autuam 27 estabelecimentos em João Pessoa e Campina Grande

Operação contra fraudes na Black Friday 2025 é composta por Ministério Público estadual, Procons Estadual e das duas cidades.

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Cotidiano

Hytalo Santos: novo habeas corpus para soltura do influenciador é negado pela Justiça da Paraíba

Advogados argumentaram que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, devido aos crimes imputados contra Hytalo Santos e Israel Vicente.

Justiça determina suspensão de taxas para emissão do IPTU, em Campina Grande

Cotidiano

Justiça determina suspensão de taxas para emissão do IPTU, em Campina Grande

Pena é de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil. Pedido para suspensão da emissão foi protocolado pelo Ministério Público da PB.

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Conversa Política

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.

Hytalo Santos: influenciador e o marido são ouvidos em audiência de instrução em Bayeux

Cotidiano

Hytalo Santos: influenciador e o marido são ouvidos em audiência de instrução em Bayeux

Audiência acontece nesta quarta-feira (12), no Fórum Criminal de Bayeux. Duas testemunhas estão previstas para depor.

Justiça mantém suspensão do “habite-se” de obra no Cabo Branco por ferir Lei do Gabarito

Conversa Política

Justiça mantém suspensão do “habite-se” de obra no Cabo Branco por ferir Lei do Gabarito

A defesa do empreendimento alegava impedimento do juiz por ele ter votado em gabinetes diferentes.

MP recomenda ação imediata contra 'paredões' e poluição sonora em Santa Rita

Conversa Política

MP recomenda ação imediata contra 'paredões' e poluição sonora em Santa Rita

O objetivo é garantir o sossego público, a saúde da população e a preservação do meio ambiente urbano.

MPPB garante data final para entrega da Adutora do Pajeú no Cariri da Paraíba

Conversa Política

MPPB garante data final para entrega da Adutora do Pajeú no Cariri da Paraíba

Obra deve assegurar acesso ás águas do Rio São Francisco a Teixeira e outras 17 cidades paraibanas.

MPPB fiscaliza bares e casas de eventos contra venda de bebidas adulteradas

Cotidiano

MPPB fiscaliza bares e casas de eventos contra venda de bebidas adulteradas

Ação preventiva foi realizada em João Pessoa e Campina Grande após surto de intoxicação por metanol.

Gaeco denuncia juiz, advogado e médico em 'esquema' de beneficiamento em decisões

Pleno Poder

Gaeco denuncia juiz, advogado e médico em 'esquema' de beneficiamento em decisões

Investigações são oriundas da Operação 'Retomada'

Policiais investigados por morte de cinco jovens no Conde recusam uso de tornozeleira eletrônica

Cotidiano

Policiais investigados por morte de cinco jovens no Conde recusam uso de tornozeleira eletrônica

Defesa afirmou à rádio CBN que medida cautelar é humilhante e prefere manter detenção.