Pleno Poder

TRF5 marca data para julgar agravo do MPF na Famintos

Julgamento não analisará o mérito da Apelação. E sim um agravo do MPF

Política

TRF4 decide em janeiro se mantém condenação de Moro ao ex-presidente Lula

Petista apelou ao Tribunal contra sentença que o condenou 9,6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Política

TJPB nega recurso da prefeitura sobre restituição de honorários de R$ 123 mil

Desembargador entendeu que obrigação do advogado é considerada de meio, e não de resultado.

Vida Urbana

MP pede aumento da pena no caso Shaolin

Ministério Público considerou a sentença branda e pede aumento de pena, de dois para quatro anos; processo segue para o TJPB.