Pleno Poder
TRF5 marca data para julgar agravo do MPF na Famintos
Julgamento não analisará o mérito da Apelação. E sim um agravo do MPF
Política
TRF4 decide em janeiro se mantém condenação de Moro ao ex-presidente Lula
Petista apelou ao Tribunal contra sentença que o condenou 9,6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Política
TJPB nega recurso da prefeitura sobre restituição de honorários de R$ 123 mil
Desembargador entendeu que obrigação do advogado é considerada de meio, e não de resultado.
Vida Urbana
MP pede aumento da pena no caso Shaolin
Ministério Público considerou a sentença branda e pede aumento de pena, de dois para quatro anos; processo segue para o TJPB.