PLENO PODER
TRF5 marca data para julgar agravo do MPF na Famintos
Julgamento não analisará o mérito da Apelação. E sim um agravo do MPF
Publicado em 13/01/2022 às 17:09 | Atualizado em 15/01/2022 às 12:28
O julgamento de um agravo do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Famintos, no Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife, já tem data para ser realizado. A análise foi incluída na pauta de julgamentos da 3ª Turma do TRF5 no dia 3 do próximo mês, às 9h.
Errata
Ao contrário do que informou dias atrás o Blog, não se trata do julgamento do recurso de Apelação dos investigados.
O Blog errou ao noticiar que tratava-se da Apelação, com base numa informação repassada pelo advogado de uma das partes e também com base na movimentação processual disponível no site do TRF5 - que indicava ser o julgamento da Apelação.
O grupo de empresários foi condenado na primeira sentença oriunda da investigação. A decisão foi de dezembro de 2019.
Eles recorreram da sentença ao TRF5.
Uma outra sentença, da 4ª Vara Federal, condenou 4 ex-secretários e mais 13 pessoas do núcleo de servidores. Os dois núcleos foram investigados por supostas fraudes em licitações da merenda escolar em Campina Grande.
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