Comunidade

Lei garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista

Lei também exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.

Conversa Política

Regulamentada lei que garante atendimento prioritário a pessoas com Síndrome de Down em João Pessoa

A medida regulamenta a Lei nº 14.617/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti, e, segundo o prefeito Cícero, tem como objetivo ampliar a inclusão das pessoas com T21 em João Pessoa.

Conversa Política

Lei garante atendimento prioritário a pessoas ostomizadas em estabelecimentos da Paraíba

A proposta de autoria do deputado Jeová Campos (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (15).

Cotidiano

Pessoas em tratamento oncológico têm prioridade em estabelecimentos

Lei entra em vigor no prazo de trinta dias.

Política

Diabéticos são incluídos como grupo prioritário em atendimentos na PB

Projeto de lei havia sido vetado pelo Executivo, mas foi liberado na sessão desta quarta-feira.

Vida Urbana

Mais de 200 crianças com microcefalia terão atendimento prioritário na PB

Multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 29,6 mil.

Vida Urbana

Epiléticos terão atendimento prioritário na rede de saúde na PB

Lei de autoria de Nabor Wanderley entrou em vigor nesta sexta-feira.