Cotidiano

Consumidor pode exigir teste de qualidade do combustível de graça em postos da PB; entenda

Previsão de teste gratuito está nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ).

Cotidiano

Procon apreende mais de 350 produtos irregulares em comércio de Campina Grande

Operação foi motivada por denúncias e identificou irregularidades na venda de alimentos, bebidas e itens de higiene.

Cotidiano

Fiscalização autua supermercado após identificar 360 produtos vencidos à venda em Juazeirinho

Estabelecimento também foi autuado por não disponibilizar leitores ópticos para consulta de preços e tem 10 dias para apresentar defesa.

Cotidiano

Procon de João Pessoa notifica 38 estabelecimentos na orla por suspeita de preços abusivos

Estabelecimentos e comerciantes têm o prazo de 48 horas para explicar os preços.

Cotidiano

Lei obriga oferta de Código de Defesa do Consumidor em Braille em estabelecimentos comerciais, na Paraíba

Estabelecimentos comerciais paraibanos terão até 120 dias para ofertar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em linguagem Braille. A lei já entra em vigor a partir desta sexta-feira (27).