Pleno Poder
TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa
Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo
Conversa Política
TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba
A lei estadual proíbe as instituições de ensino na Paraíba de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos.