Conversa Política

Justiça suspende CPI da Cagepa na Câmara Municipal de João Pessoa

Juiz entendeu que CMJP não tem competência para investigar a gestão interna da estatal e apontou ausência de fato determinado no requerimento.

Pleno Poder

TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa

Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo

Conversa Política

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

A lei estadual proíbe as instituições de ensino na Paraíba de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos.