icon search
icon search
home icon Home > competência legislativa

Resultados para a tag:

competência legislativa

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

Conversa Política

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

A lei estadual proíbe as instituições de ensino na Paraíba de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos.