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Resultados para a tag:

congresso nacional

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

Conversa Política

Ministro do STF evita opinar sobre PL que equipara aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o regime de urgência do PL.

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos; veja votos dos paraibanos

Política

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos; veja votos dos paraibanos

Agora, o benefício somente será dado a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

Paraibano Aguinaldo Ribeiro assume liderança da Maioria no Congresso Nacional

Conversa Política

Paraibano Aguinaldo Ribeiro assume liderança da Maioria no Congresso Nacional

Aguinaldo Ribeiro vai substituir a irmã, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), na liderança da Maioria no Congresso.

Força do Congresso: emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Conversa Política

Força do Congresso: emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais.

Motorista por aplicativo: entenda projeto que regula atividade

Política

Motorista por aplicativo: entenda projeto que regula atividade

No projeto, o governo propõe ao motorista por aplicativo o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Congresso promulga desoneração da folha de pagamento e redução do alíquota do INSS para prefeituras

Conversa Política

Congresso promulga desoneração da folha de pagamento e redução do alíquota do INSS para prefeituras

A lei que desoneração da folha de pagamento e redução do alíquota do INSS para prefeituras foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Lula (PT), em 14 de dezembro.

Em 2024, quadrilhas juninas vão se tornar patrimônio imaterial do Brasil

Conversa Política

Em 2024, quadrilhas juninas vão se tornar patrimônio imaterial do Brasil

Justificativas são o valor cultural e coletivo da quadrilha de festa junina e a contribuição econômica

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Conversa Política

Congresso aprova compensação de R$ 15,2 bilhões para estados e municípios

Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, para baratear os combustíveis em ano eleitoral.

Daniella Ribeiro assume liderança da maioria no Congresso Nacional

Conversa Política

Daniella Ribeiro assume liderança da maioria no Congresso Nacional

A Liderança da Maioria no Congresso Nacional tem a incumbência de orientar as votações de vetos presidenciais e projetos orçamentários nas sessões do Congresso Nacional.

Presidida por Daniella Ribeiro, comissão aprova crédito especial para pagamento do piso da enfermagem

Pleno Poder

Presidida por Daniella Ribeiro, comissão aprova crédito especial para pagamento do piso da enfermagem

União vai destinar R$ 7,3 bilhões para auxiliar no pagamento da categoria.

Daniella Ribeiro vai presidir Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional

Conversa Política

Daniella Ribeiro vai presidir Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional

A senadora Daniella Ribeiro foi indicada para assumir a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no Congresso Nacional.

Ruy quer acabar com auxílio-mudança pagos a parlamentares no Congresso

Conversa Política

Ruy quer acabar com auxílio-mudança pagos a parlamentares no Congresso

O deputado apresentou um projeto que tramita na Câmara Federal desde 2019, sem avanços. Ruy foi o único da bancada da Paraíba a abrir mão da verba.