Política
Senadores paraibanos reagem à decisão de Gilmar que restringe impeachment contra ministros do STF
Efraim Filho e Veneziano classificam a medida como exagerada e inoportuna e defendem prerrogativa do Senado de processar ministros.
Conversa Política
STF rejeita candidaturas avulsas e reforça filiação partidária como regra para disputa eleitoral
Ministros fixaram a tese de que a filiação a partido político segue sendo condição indispensável de elegibilidade.
Conversa Política
STF invalida trecho da Constituição da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade
O dispositivos da Constituição da Paraíba atribuía à Assembleia Legislativa da Paraíba a prerrogativa de convocar secretários de Estado a prestar informações, sob pena de responderem por crime de responsabilidade em caso de recusa ou ausência injustificada.
Pleno Poder
STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear
Ação de inconstitucionalidade foi promovida pela PGR
Política
Bolsonaro precisa pagar muito caro pelo mal que ele está fazendo ao Brasil
Política
O Brasil não precisa fazer como o Chile. O Brasil precisa é respeitar a Constituição de 1988
Política
O Jornal Nacional foi censurado. A Constituição proíbe. Reagir contra a censura no Brasil é urgente e imprescindível
Política
Silvio Osias: "A Constituição é uma porcaria? Não! Ela merece respeito!"
Para jornalista, nosso “livrinho” é imprescindível para regime democrático.
Silvio Osias
A Constituição é uma porcaria? Não! Ela merece respeito!
Silvio Osias
Bolsonaro quer fechar o Congresso? Cadê as armas da democracia?
Silvio Osias
Censura ao Porta dos Fundos atenta contra a Constituição
Política
Procurador paraibano participa de debate sobre os 30 anos da Constituição
Evento contará com a presença de ministros do Supremo e constitucionalista português