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Resultados para a tag:

Constituição

STF invalida trecho da Constituição da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade

Conversa Política

STF invalida trecho da Constituição da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade

O dispositivos da Constituição da Paraíba atribuía à Assembleia Legislativa da Paraíba a prerrogativa de convocar secretários de Estado a prestar informações, sob pena de responderem por crime de responsabilidade em caso de recusa ou ausência injustificada.

STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear

Pleno Poder

STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear

Ação de inconstitucionalidade foi promovida pela PGR

Bolsonaro precisa pagar muito caro pelo mal que ele está fazendo ao Brasil

Política

Bolsonaro precisa pagar muito caro pelo mal que ele está fazendo ao Brasil

O Brasil não precisa fazer como o Chile. O Brasil precisa é respeitar a Constituição de 1988

Política

O Brasil não precisa fazer como o Chile. O Brasil precisa é respeitar a Constituição de 1988

O Jornal Nacional foi censurado. A Constituição proíbe. Reagir contra a censura no Brasil é urgente e imprescindível

Política

O Jornal Nacional foi censurado. A Constituição proíbe. Reagir contra a censura no Brasil é urgente e imprescindível

Silvio Osias: "A Constituição é uma porcaria? Não! Ela merece respeito!"

Política

Silvio Osias: "A Constituição é uma porcaria? Não! Ela merece respeito!"

Para jornalista, nosso “livrinho” é imprescindível para regime democrático.

A Constituição é uma porcaria? Não! Ela merece respeito!

Silvio Osias

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Bolsonaro quer fechar o Congresso? Cadê as armas da democracia?

Silvio Osias

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Censura ao Porta dos Fundos atenta contra a Constituição

Silvio Osias

Censura ao Porta dos Fundos atenta contra a Constituição

Procurador paraibano participa de debate sobre os 30 anos da Constituição

Política

Procurador paraibano participa de debate sobre os 30 anos da Constituição

Evento contará com a presença de ministros do Supremo e constitucionalista português

30 anos da Constituição marcam antevéspera das Eleições 2018

Política

30 anos da Constituição marcam antevéspera das Eleições 2018

Carta Magna foi fundamental para o processo de redemocratização do país.

Constituição faz 30 anos. O "livrinho" merece respeito!

Cotidiano

Constituição faz 30 anos. O "livrinho" merece respeito!