![TJPB mantém condenação e manda Cagepa indenizar consumidora por ‘retorno’ de dejetos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/01/230x192/tjpbScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F01%2Ftjpb.jpg%3Fxid%3D633745&xid=633745)
Cotidiano
TJPB mantém condenação e manda Cagepa indenizar consumidora por ‘retorno’ de dejetos
Consumidora sofre com o 'retorno' dos dejetos do esgoto, pondo em risco a saúde de sua família.
![TJPB julga inconstitucional lei sobre participação dos municípios na verba do ICMS](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/11/230x192/Tribunal-de-Justi%C3%A7a-da-Para%C3%ADbaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FTribunal-de-Justi%25C3%25A7a-da-Para%25C3%25ADba.jpg%3Fxid%3D532433&xid=532433)
Política
TJPB julga inconstitucional lei sobre participação dos municípios na verba do ICMS
Ação foi impetrada pelo governo do Estado contra proposta aprovada pela Assembleia em 2011.
![Decisão que discute propriedade do ‘Virgens de Tambaú’ é anulada](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/12/230x192/BLOCO-_-virgens-de-tamba%C3%BAScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F12%2FBLOCO-_-virgens-de-tamba%25C3%25BA.jpg%3Fxid%3D527177&xid=527177)
Vida Urbana
Decisão que discute propriedade do ‘Virgens de Tambaú’ é anulada
TJPB anula sentença em 1º Grau, que estendeu a propriedade da Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo.