Cotidiano

Paraíba sanciona lei que cria programa de combate a exploração sexual de crianças e mulheres

A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), nesta sexta-feira (29).

Cotidiano

Lei permite que servidoras estaduais mudem local de trabalho em casos de violência doméstica

Medida divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (24) explica como funciona a mudança de local de trabalho, com sigilo e manutenção de direitos.