Cotidiano

Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base

Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.

Cotidiano

Hytalo Santos: TJPB nega pedido para anular processo contra influenciador e marido

Advogados de Hytalo Santos argumentaram que juiz havia se declarado suspeito e que houve uso de IA durante processo.

Conversa Política

Justiça manda Estado da Paraíba exonerar diretores de presídios sem formação superior

Levantamento da própria Seap aponta que apenas 23 têm formação nas áreas previstas em lei.

Conversa Política

Gilmar Mendes manda trancar ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

Para o ministro, a denúncia não poderia ter avançado porque estava baseada, de forma predominante, em delações premiadas.

Cotidiano

TJPB mantém condenação de atriz e diretora de teatro por injúria racial, mas diminui pena

Decisão foi tomada na Câmara Criminal do TJPB após defesa entrar com recurso de decisão em julho, de um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa.

Cotidiano

MP vê indício de homicídio em caso de jovem que foi atingido por tiro antes de bater moto

Promotora do MPPB encaminhou o processo para outro promotor que atua junto do Tribunal do Júri. O novo promotor vai decidir se denuncia o PM ou não.

Política

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para crimes hediondos

Cinco deputados paraibanos votaram a favor da proposta que endurece regras.

Conversa Política

Juiz reitera 'urgência' para transferência de Fernando Cunha Lima para presídio na Paraíba

O pediatra atualmente está detido em unidade prisional em Pernambuco.

Pleno Poder

Operação Indignus: padre pede adiamento de audiência, mas juiz mantém

Religioso cumpre prisão domiciliar