Educação

Lei determina adaptação de livros e materiais escolares para alunos com deficiência na Paraíba

Determinação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está valendo.

Conversa Política

NOVA LEI: Paraíba terá que criar Cadastro Estadual da Pessoa com TEA

Nova lei estadual tem o objetivo de mapear e registrar casos de TEA para planejamento de políticas públicas.

Política

Nova lei garante assentos na primeira fileira para alunos com autismo e síndrome de down na PB

A legislação altera lei estadual que já garantia assento na primeira fila para alunos com déficit de atenção, TDAH e dislexia.