Política

Senado: sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei

Propostas tramitam inicialmente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.   

Política

Iniciativa popular tenta 'derrubar' a pactuação

Servidores públicos municipais irão coletar assinaturas com objetivo de apresentar um projeto de iniciativa popular, revogando a Lei da Pactuação da Saúde,