icon search
icon search
home icon Home > legislação ambiental

Resultados para a tag:

legislação ambiental

MPF estabelece cronograma para prefeitura reordenar orla de Lucena

Conversa Política

MPF estabelece cronograma para prefeitura reordenar orla de Lucena

Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025.

MPPB recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande

Cotidiano

MPPB recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande

De acordo com o MPPB, a medida visa coibir a poluição atmosférica e ambiental, já que o órgão considera os materiais expelidos pelas fogueiras nocivos

Lei proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba

Política

Lei proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba

Norma determinou multa para quem descumprir a lei. No caso de estabelecimentos comerciais, também podem ser interditados em até um ano.