Política

Lei proíbe uso de robôs em ligações de telemarketing na Paraíba

Foi vetado o uso de equipamentos que realizam tarefas automatizadas, repetidas e pré-definidas.

Pleno Poder

Lei dos fogos, na Paraíba, é 'para inglês ver'

Legislação está em vigor desde o início deste ano no Estado

Conversa Política

Confira mudanças na lei que limita o tempo de espera em bancos na Paraíba

A nova regra entra em vigor a partir de 20 de julho e vale para todas as agências em funcionamento no estado.

Conversa Política

Lei da Paraíba que proíbe entrada de entregadores em condomínios é "uma bomba", diz Inaldo Dantas

O advogado e especialista em Direito de Condomínio, Inaldo Dantas, fez duras críticas à lei que entrou em vigor na Paraíba, nesta terça-feira (5), que proíbe clientes de exigirem ao entregador (trabalhador de aplicativo de delivery) que entre no condomínio para fazer a entrega na porta do apartamento.