icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > lei em joão pessoa

Resultados para a tag:

lei em joão pessoa

Em vigor: lei de João Pessoa reconhece que pessoas com fibromialgia têm necessidades especiais

Conversa Política

Em vigor: lei de João Pessoa reconhece que pessoas com fibromialgia têm necessidades especiais

A lei estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.