icon search
icon search
home icon Home > lei inconstitucional

Resultados para a tag:

lei inconstitucional

STF julga inconstitucional lei que garante bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança na Paraíba

Conversa Política

STF julga inconstitucional lei que garante bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança na Paraíba

A lei que concede bônus a paraibanos em concursos para a segurança entrou em vigor no último dia 5 de setembro e valeria para os futuros concursos realizados pelo governo para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na Paraíba.

Lei que proíbe venda de carne pré-moída em supermercados de João Pessoa é inconstitucional, decide TJ

Conversa Política

Lei que proíbe venda de carne pré-moída em supermercados de João Pessoa é inconstitucional, decide TJ

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional uma lei municipal que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres localizados no município de João Pessoa.

STF 'derruba' trecho de lei da Paraíba que inclui previdência de professores como gasto em educação

Conversa Política

STF 'derruba' trecho de lei da Paraíba que inclui previdência de professores como gasto em educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho da lei estadual da Paraíba que permite a inclusão da remuneração e encargos de professores inativos nas despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.

STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde

Conversa Política

STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde

Entre outros pontos, a Lei estadual 11.782/2020 estabelece que os planos não podem impor restrições ao atendimento e ao tratamento das pessoas com deficiência.

MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba

Conversa Política

MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba

Reajuste no subsídio foi aprovado fora do período legal e durante a pandemia.

Pessoas com câncer perdem gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais

Vida Urbana

Pessoas com câncer perdem gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais

Decisão é de 2019, mas Instituto de Polícia Científica só recebeu comunicado nesta quinta-feira (6).

Justiça suspende eleições para dirigentes das escolas municipais de Bayeux

Vida Urbana

Justiça suspende eleições para dirigentes das escolas municipais de Bayeux

Pleno do TJPB concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por prefeito.

Justiça suspende lei municipal que garante contratação de professores temporários em Sossego

Política

Justiça suspende lei municipal que garante contratação de professores temporários em Sossego

Docentes de Sossego não realizavam provas de habilitação para substituir membros do Magistério que se afastarem por motivo de licença.

Lei de Campina Grande é declarada inconstitucional por ferir autonomia do MP

Política

Lei de Campina Grande é declarada inconstitucional por ferir autonomia do MP

TJPB entende que promotoria não pode integrar Conselho Gestor de Fundo de Habitação.

Cruz do Espírito Santo: TJPB manda demitir 178 prestadores e realizar concurso

Política

Cruz do Espírito Santo: TJPB manda demitir 178 prestadores e realizar concurso

Tribunal declara inconstitucional dispositivos de lei municipal que tratam de contratação temporária de servidores.