Conversa Política
STF julga inconstitucional lei que garante bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança na Paraíba
A lei que concede bônus a paraibanos em concursos para a segurança entrou em vigor no último dia 5 de setembro e valeria para os futuros concursos realizados pelo governo para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na Paraíba.
Conversa Política
Lei que proíbe venda de carne pré-moída em supermercados de João Pessoa é inconstitucional, decide TJ
O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional uma lei municipal que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres localizados no município de João Pessoa.
Conversa Política
STF 'derruba' trecho de lei da Paraíba que inclui previdência de professores como gasto em educação
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho da lei estadual da Paraíba que permite a inclusão da remuneração e encargos de professores inativos nas despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.
Conversa Política
STF derruba lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde
Entre outros pontos, a Lei estadual 11.782/2020 estabelece que os planos não podem impor restrições ao atendimento e ao tratamento das pessoas com deficiência.
Conversa Política
MP quer derrubar lei que aumentou salário de prefeito, vice, secretários e vereadores na Paraíba
Reajuste no subsídio foi aprovado fora do período legal e durante a pandemia.
Vida Urbana
Pessoas com câncer perdem gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipais
Decisão é de 2019, mas Instituto de Polícia Científica só recebeu comunicado nesta quinta-feira (6).
Vida Urbana
Justiça suspende eleições para dirigentes das escolas municipais de Bayeux
Pleno do TJPB concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por prefeito.
Política
Justiça suspende lei municipal que garante contratação de professores temporários em Sossego
Docentes de Sossego não realizavam provas de habilitação para substituir membros do Magistério que se afastarem por motivo de licença.
Política
Lei de Campina Grande é declarada inconstitucional por ferir autonomia do MP
TJPB entende que promotoria não pode integrar Conselho Gestor de Fundo de Habitação.
Política
Cruz do Espírito Santo: TJPB manda demitir 178 prestadores e realizar concurso
Tribunal declara inconstitucional dispositivos de lei municipal que tratam de contratação temporária de servidores.