Vida Urbana
Redução da maioridade penal será discutida durante evento em João Pessoa
'Amanhecer contra a redução' já ocorreu em mais de 200 cidades do Brasil e busca alertar população contra problemas da aprovação da PEC 171/93.
Política
Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno
PEC reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes graves. Projeto será enviado pela Câmara ao Senado
Política
OAB e partidos vão à Justiça contra redução da maioridade penal
Ordem dos Advogados do Brasil diz que redução da maioridade de 18 para 16 anos é inconstitucional.
Política
Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal
Aprovação aconteceu por 323 votos a favor. Deputados acusaram o presidente Eduardo Cunha de fazer uma manobra e colocar em votação uma matéria vencida.
Política
Bancada federal da PB é a favor da redução da maioridade penal
Tema volta a ser discutido na Câmara dos Deputados e tem simpatia dos paraibanos. Pelos menos sete parlamentares do Estado se manifestaram favoráveis.
Política
Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ
Com voto vencido, Couto foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Novo relator apresentou voto a favor da redução e seu parecer foi aprovado por 42 votos a 17.
Política
Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram o encerramento dos debates sobre a PEC. Matéria deve ser votada nesta terça-feira (31).
Política
Couto se posiciona contra redução da maioridade penal
Deputado apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na segunda-feira (13).
Política
Efraim quer reduzir maioridade penal
Parecer de Efraim Filho prevê redução da maioridade penal para 16 anos e realização de consulta popular para discutir o tema.