Vida Urbana

Redução da maioridade penal será discutida durante evento em João Pessoa

'Amanhecer contra a redução' já ocorreu em mais de 200 cidades do Brasil e busca alertar população contra problemas da aprovação da PEC 171/93.

Política

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

PEC reduz a maioridade de 18 para 16 anos nos crimes graves. Projeto será enviado pela Câmara ao Senado

Política

OAB e partidos vão à Justiça contra redução da maioridade penal

Ordem dos Advogados do Brasil diz que redução da maioridade de 18 para 16 anos é inconstitucional.

Política

Câmara aprova nova proposta de redução da maioridade penal

Aprovação aconteceu por 323 votos a favor. Deputados acusaram o presidente Eduardo Cunha de fazer uma manobra e colocar em votação uma matéria vencida.

Política

Bancada federal da PB é a favor da redução da maioridade penal

Tema volta a ser discutido na Câmara dos Deputados e tem simpatia dos paraibanos. Pelos menos sete parlamentares do Estado se manifestaram favoráveis.

Política

Parecer de Luiz Couto é rejeitado e PEC é aprovada na CCJ

Com voto vencido, Couto foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Novo relator apresentou voto a favor da redução e seu parecer foi aprovado por 42 votos a 17.

Política

Votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal é adiada

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram o encerramento dos debates sobre a PEC. Matéria deve ser votada nesta terça-feira (31).

Política

Couto se posiciona contra redução da maioridade penal

Deputado apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na segunda-feira (13).

Política

Efraim quer reduzir maioridade penal

Parecer de Efraim Filho prevê redução da maioridade penal para 16 anos e realização de consulta popular para discutir o tema.