Política

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores

Há três anos acontecia a sanção da lei apontada como referência mundial para as legislações sobre a web.

Economia

Liberdade de expressão e privacidade ainda geram dúvidas sobre Marco Civil

Previsto para encerrar no dia 31 de março, debate público sobre a lei nº 12.965/2014 foi prorrogado até o dia 30 de abril.

Tecnologia

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

A lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país.

Economia

Marco Civil perto de entrar em vigor

Texto foi aprovado nesta terça-feira (22) no plenário do Senado e segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.