Conversa Política
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Indígenas já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pleno Poder
Marco temporal: Efraim e Daniella votam a favor de tese defendida por grandes proprietários rurais
Conversa Política
Efraim Filho e Daniella votam a favor do marco temporal; Veneziano se ausenta
Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Conversa Política
Vitória dos indígenas: maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Com isso, o entendimento do STF caminha para não considerar a Constituição de 1988 como marco temporal para concessão de áreas aos povos originários.
Conversa Política
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese.
Conversa Política
Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"; veja como votaram os paraibanos
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.