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MARCO TEMPORAL

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

Conversa Política

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

Indígenas já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Marco temporal: Efraim e Daniella votam a favor de tese defendida por grandes proprietários rurais

Pleno Poder

Marco temporal: Efraim e Daniella votam a favor de tese defendida por grandes proprietários rurais

Efraim Filho e Daniella votam a favor do marco temporal; Veneziano se ausenta

Conversa Política

Efraim Filho e Daniella votam a favor do marco temporal; Veneziano se ausenta

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Vitória dos indígenas: maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Conversa Política

Vitória dos indígenas: maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Com isso, o entendimento do STF caminha para não considerar a Constituição de 1988 como marco temporal para concessão de áreas aos povos originários.

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Conversa Política

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese.

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"; veja como votaram os paraibanos

Conversa Política

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"; veja como votaram os paraibanos

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.