Comunidade
Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?
Maria da Penha Virtual foi lançado em 2020. Segundo empresa criadora, a ferramenta atendeu mais de 4 mil mulheres na Paraíba e Rio de Janeiro. Entenda como pedir medida protetiva online, sem sair de casa.
Comunidade
Em média 11 medidas protetivas foram solicitadas por dia em 2022, na Paraíba
Medidas protetivas de urgência estão previstas na Lei Maria da Penha. São providências que o magistrado pode determinar para garantir a integridade física da vitima de violência doméstica.
Conversa Política
Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Lula (PT) sancionou as mudanças na lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito.
Cotidiano
Justiça decreta prisão preventiva de vereador acusado de ameaçar ex-mulher na Paraíba
Homem foi preso em flagrante na última quinta-feira (16) por descumprimento de medida protetiva contra a ex-mulher.
Conversa Política
Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal
Vida Urbana
Mulheres da PB podem renovar medidas protetivas pela internet ou telefone durante pandemia
Iniciativa objetiva facilitar o acesso ao aparelho judicial durante o período de isolamento social na pandemia.
Vida Urbana
Ações judiciais por feminicídio crescem 330% na PB em 2018
No mesmo período também houve aumento de 48% de medidas protetivas
Vida Urbana
Proteção para as mulheres: Ronda Maria da Penha é lançada em João Pessoa
Vítimas vão receber telefone de Whatsapp para entrar em contato com serviço de proteção.
Vida Urbana
'Ronda Maria da Penha' vai ser lançada dia 7 em João Pessoa
Projeto visa acompanhar as mais de 4 mil vítimas de violência doméstica.
Vida Urbana
Homem é preso após quebrar medida protetiva de ex-companheira
Antonio dos Santos já era procurado por violência doméstica. Homem ameaçava ex-companheira e insistia na volta do relacionamento.