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Resultados para a tag:

medida protetiva

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Cotidiano

Mulher denuncia ex-namorado por agressão e perda de gestação, em João Pessoa

Vítima afirmou à polícia que estava grávida de 12 semanas e perdeu o bebê após as agressões.

João Lima segue preso há seis dias após denúncia da ex-esposa; veja os desdobramentos do caso

Cotidiano

João Lima segue preso há seis dias após denúncia da ex-esposa; veja os desdobramentos do caso

Investigação reúne vídeos, áudios e depoimentos após denúncia registrada em João Pessoa.

Influenciadora vítima de perseguição e ataque a tiros diz ter medida protetiva negada

Cotidiano

Influenciadora vítima de perseguição e ataque a tiros diz ter medida protetiva negada

Conhecida como Ruivinha, influenciadora disse que seu pedido de medida protetiva contra o ex-marido foi negado pela Justiça.

Mulher agredida por personal trainer em condomínio solicita medida protetiva, em João Pessoa

Cotidiano

Mulher agredida por personal trainer em condomínio solicita medida protetiva, em João Pessoa

De acordo com a delegada Paula Monalisa, da Delegacia da Mulher, ainda resta à Justiça deferir o pedido de medida protetiva para que entre em vigor.

Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?

Comunidade

Maria da Penha Virtual: como pedir medida protetiva online?

Maria da Penha Virtual foi lançado em 2020. Segundo empresa criadora, a ferramenta atendeu mais de 4 mil mulheres na Paraíba e Rio de Janeiro. Entenda como pedir medida protetiva online, sem sair de casa.

Em média 11 medidas protetivas foram solicitadas por dia em 2022, na Paraíba

Comunidade

Em média 11 medidas protetivas foram solicitadas por dia em 2022, na Paraíba

Medidas protetivas de urgência estão previstas na Lei Maria da Penha. São providências que o magistrado pode determinar para garantir a integridade física da vitima de violência doméstica.

Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Conversa Política

Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Lula (PT) sancionou as mudanças na lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito.

Justiça decreta prisão preventiva de vereador acusado de ameaçar ex-mulher na Paraíba

Cotidiano

Justiça decreta prisão preventiva de vereador acusado de ameaçar ex-mulher na Paraíba

Homem foi preso em flagrante na última quinta-feira (16) por descumprimento de medida protetiva contra a ex-mulher. 

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Conversa Política

Crime de violência psicológica contra a mulher é inserido no Código Penal

Mulheres da PB podem renovar medidas protetivas pela internet ou telefone durante pandemia

Vida Urbana

Mulheres da PB podem renovar medidas protetivas pela internet ou telefone durante pandemia

Iniciativa objetiva facilitar o acesso ao aparelho judicial durante o período de isolamento social na pandemia.

Ações judiciais por feminicídio crescem 330% na PB em 2018

Vida Urbana

Ações judiciais por feminicídio crescem 330% na PB em 2018

No mesmo período também houve aumento de 48% de medidas protetivas

Proteção para as mulheres: Ronda Maria da Penha é lançada em João Pessoa

Vida Urbana

Proteção para as mulheres: Ronda Maria da Penha é lançada em João Pessoa

Vítimas vão receber telefone de Whatsapp para entrar em contato com serviço de proteção.