Pleno Poder
Depois da UEPB, UFCG também torna obrigatório uso de máscaras
Medida é válida a partir desta quinta-feira (14)
Pleno Poder
UEPB torna obrigatório uso de máscaras em ambientes abertos e fechados da universidade
Decisão vale a partir de amanhã, para todas as unidades da instituição
Pleno Poder
TJ volta a exigir uso obrigatório de máscaras no interior de fóruns da Paraíba
Exigência valerá a partir de hoje nos fóruns paraibanos
Pleno Poder
Patos torna uso de máscara opcional e mantém obrigatoriedade do passaporte da vacina
Conforme o documento, cerca de 96% da população de Patos está vacinada contra a Covid-19.
Vida Urbana
Alistamento militar obrigatório começa e pode ser feito pela internet
Iniciado nesta quarta-feira (2) prazo para jovens que completarão 18 anos em 2019 vai até junho.
Vida Urbana
DPVAT: valor do seguro obrigatório vai cair 63,3% em 2019
Tarifa para automóveis particulares passará de R$ 41,40 para R$ 12.
Cotidiano
Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras
Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.
Vida Urbana
Alistamento Militar obrigatório começa no dia 1º de janeiro
Ministério da Defesa estima que no Brasil 2 milhões de jovens realizem o alistamento no próximo ano.
Economia
Empregador terá de registrar FGTS de domésticos no mês de outubro
Medida atualmente é opcional. Obrigatoriedade foi estabelecida por uma nova lei aprovada em junho.
Vida Urbana
Uso da carteira de estudante volta a ser obrigatório
Exigência volta a vigorar após o juiz Antônio Sérgio Lopes acatar liminar impetrada pela Federação dos Estudantes Secundaristas.
Cotidiano
Projeto de lei quer tornar obrigatório o uso de câmeras em shoppings
Crimes foram solucionados em São Paulo graças a essas imagens. Votação de projeto deve acontecer na terça-feira (23).
Educação
Inglês passa a ser obrigatório para crianças a partir dos 6 anos no Rio
Programa começará com 177 mil alunos dos 1º, 2º e 3º anos, em 2010.Prefeitura fará concurso para contratar 800 novos professores.