Política

PEC das Drogas: entenda o que diz a proposta aprovada no Senado

Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a PEC das Drogas, isto é, a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Conversa Política

Com relatoria de Efraim, CCJ do Senado aprova PEC das Drogas

A PEC das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do STF, que busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. 

Conversa Política

PEC das Drogas: Efraim estuda formas de distinguir traficante de usuário no relatório

Efraim pretende apresentar o relatório da PEC das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (22).