Cotidiano
Pena de Fontenelle pode ser agravada por crime ser cometido na internet, diz delegado
Indiciamento da youtuber aconteceu após ela fazer declarações xenofóbicas a DJ Ivis.
Cotidiano
TJPB pune juíza que deixou homem em hospital psiquiátrico, mesmo com laudo contrário à internação
Cotidiano
Congresso endurece penas contra crimes cibernéticos e projeto de lei segue para sanção de Bolsonaro
Vida Urbana
Projetos de música e de leitura beneficiam 262 presos com redução de pena na PB
Cada 12 horas na música resulta em um dia a menos de pena.
Vida Urbana
Presos podem ter redução de pena através da música no Sertão da PB
Iniciativa foi implantada na Cadeia de Piancó no mês de setembro.
Vida Urbana
Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
Nova regra aprovada entra em vigor em 120 dias.
Vida Urbana
Com leitura, presidiários vão ter redução de penas no Sertão da Paraíba
Apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias de leitura.
Política
Aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte
Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos.
Política
MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex
Segundo MPF, ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção.
Vida Urbana
Homem recebia R$ 50 para cumprir pena no lugar de outro
Verdadeiro condenado nem chegou a cumprir um dia da pena.
Política
Eduardo Cunha e aliados buscam alternativas para minimizar pena
Renúncia do deputado não evitaria a continuidade do processo.
Política
Justiça reduz pena de oito condenados em processo ligado ao mensalão
Entre os beneficiados estão os petistas José Genoino e Delúbio Soares.