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Pena de Fontenelle pode ser agravada por crime ser cometido na internet, diz delegado

Cotidiano

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Indiciamento da youtuber aconteceu após ela fazer declarações xenofóbicas a DJ Ivis.

TJPB pune juíza que deixou homem em hospital psiquiátrico, mesmo com laudo contrário à internação

Cotidiano

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Congresso endurece penas contra crimes cibernéticos e projeto de lei segue para sanção de Bolsonaro

Cotidiano

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Projetos de música e de leitura beneficiam 262 presos com redução de pena na PB

Vida Urbana

Projetos de música e de leitura beneficiam 262 presos com redução de pena na PB

Cada 12 horas na música resulta em um dia a menos de pena.

Presos podem ter redução de pena através da música no Sertão da PB

Vida Urbana

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Iniciativa foi implantada na Cadeia de Piancó no mês de setembro.

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Vida Urbana

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Nova regra aprovada entra em vigor em 120 dias.

Com leitura, presidiários vão ter redução de penas no Sertão da Paraíba

Vida Urbana

Com leitura, presidiários vão ter redução de penas no Sertão da Paraíba

Apenados terão remição de quatro dias da pena para cada 30 dias de leitura.

Aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Política

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Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos.

MPF pede aumento da pena de Lula no processo do triplex

Política

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Segundo MPF, ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção.

Homem recebia R$ 50 para cumprir pena no lugar de outro

Vida Urbana

Homem recebia R$ 50 para cumprir pena no lugar de outro

Verdadeiro condenado nem chegou a cumprir um dia da pena.

Eduardo Cunha e aliados buscam alternativas para minimizar pena

Política

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Renúncia do deputado não evitaria a continuidade do processo.  

Justiça reduz pena de oito condenados em processo ligado ao mensalão

Política

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Entre os beneficiados estão os petistas José Genoino e Delúbio Soares.