Política
STF nega arquivamento de inquérito e Cássio vai ser investigado em 1ª instância
Senador do PSDB é investigado por suposto crime tributário.
Política
CCJ aprova relatório de Efraim Filho na proposta que acaba com foro privilegiado
Prerrogativa de foro por função “beneficia” 54 mil autoridades em todos os estados
Política
Plenário do Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado
Medida mantém benefício apenas para os presidentes dos poderes da República.
Política
Após deixar cargos, ex-prefeitos da Paraíba perdem foro privilegiado
Tribunais vão remeter processos às comarcas e às unidades judiciárias.
Política
TRF 5 encaminha caso do 'Jampa Digital' para o STF
Encaminhamento atende a um pedido da Procuradoria Regional da República apresentado na última sexta-feira (26).
Política
Fim do foro privilegiado para políticos
A exceção citada na PEC (proposta de emenda constitucional) é para crime de responsabilidade.