Tecnologia
Mais de 80% dos serviços digitais não verificam idade de usuários no Brasil, aponta estudo
Levantamento indica que 21 de 25 serviços permitem acesso por autodeclaração, prática agora proibida pela nova lei do ECA Digital.
Conversa Política
Lei Felca é atualizada e passa a proteger também adolescentes na Paraíba
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4), estende a proteção a adolescentes menores de 18 anos.
Conversa Política
Na Câmara dos Deputados, advogado paraibano alerta sobre abusos on-line contra crianças; VÍDEO
Davi Tavares Viana participou, nesta quarta-feira (20), da Comissão Geral que debateu a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Conversa Política
Motta ignora pressão do PL e inclui como prioridade combate à adultização infantil
Bolsonaristas ameaçam voltar a obstruir votação para que foro privilegiado entre em pauta na Câmara.
Conversa Política
Lei Felca: ALPB aprova proposta para combater 'adultização' precoce de crianças até 12 anos
Apesar de aprovada por unanimidade, a proposta não foi discutida em profundidade, como a proteção de jovens entre 12 e 18 anos.
Conversa Política
Hugo Motta diz que vai pautar projeto contra 'adultização' de crianças após vídeo de Felca
Projeto pode unificar Câmara em tema de consenso entre deputados após obstrução da Casa na semana passada.
Pleno Poder
MP quer certidões criminais de professores e funcionários de escolas da Paraíba
Estabelecimentos precisam manter banco de dados de professores e funcionários