Cotidiano
Paraíba sanciona lei que obriga agressores a pagar custos em casos de violência doméstica
Lei estadual sancionada obriga devolução de despesas ao erário e amplia responsabilização em casos de violência doméstica.
Economia
Prazo para contestação de descontos indevidos no INSS é prorrogado em 90 dias; saiba como fazer
De acordo com o INSS, etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários.
Conversa Política
TCU condena construtora e Pollyanna Werton a devolver R$ 17,1 milhões ao Tesouro Nacional
A ação teve origem em uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência da Funasa na Paraíba.
Cotidiano
Justiça determina ressarcimento de ICMS indevido em contas de energia solar na Paraíba
Decisão prevê também a proibição definitiva de novas cobranças e condenação a pagar danos morais coletivos.
Economia
Paraíba regista mais de 17 mil adesões ao acordo de ressarcimento do INSS
Pagamento dos valores descontados indevidamente deve começar na próxima quinta-feira (24).
Pleno Poder
CGU aponta R$ 10 milhões em pagamentos indevidos a servidores na UFCG, UFPB e IFPB na pandemia
Auditoria analisou pagamentos de auxílio transporte e adicionais noturno e insalubridade
Pleno Poder
Caso dos falecidos: prefeitura de Patos pediu ressarcimento do prejuízo
Gestão diz que situação foi encontrada por auditoria
Pleno Poder
Operação Dublê: Justiça reconhece prescrição, mas manda ex-prefeito devolver mais de R$ 500 mil
Magistrado considerou mudanças recentes na legislação
Política
Cajazeiras faz acordo e vai devolver R$ 856 mil por recurso não aplicado
Prefeitura não aplicou recursos do Ministério da Integração Nacional, em 2000, para a construção de uma barragem.
Política
Lava Jato: Em 10 dias, acordos restituem R$ 1 bi aos cofres públicos
Procuradoria ressalta técnica especial de investigação.
Vida Urbana
Aneel anuncia ressarcimento a consumidores por pagamento a mais de energia
Agência informou que foi incluído nas tarifas serviço não entregue.
Vida Urbana
Consumidores que tiveram prejuízos com o apagão serão ressarcidos
De acordo com a gerência, Energisa pode mandar consertar ou dar um novo equipamento.