Conversa Política
Lei garante a portadores de sofrimentos psíquicos companhia de animal no transporte público e estabelecimentos
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Wallber Virgulino (PL).
Política
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial
Empregada gestante deverá retornar à atividade presencial seguindo algumas hipóteses. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Conversa Política
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Esse limite era de R$ 140 mil.
Conversa Política
Desoneração da folha de pagamento para 17 setores é prorrogada até 2023
A sanção do Projeto de Lei (PL 2.541) foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria.
Pleno Poder
Governador diz que acionará Justiça, caso proibição do passaporte seja sancionada por Bruno Cunha Lima
Declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia Paraíba
Conversa Política
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.
Conversa Política
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis.
Cotidiano
Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial
Conversa Política
Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de gestante na pandemia
Cotidiano
Congresso endurece penas contra crimes cibernéticos e projeto de lei segue para sanção de Bolsonaro
Pleno Poder
Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina
Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias
Vida Urbana
Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
Sanção do presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União.