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Resultados para a tag:

sanção

Lei garante a portadores de sofrimentos psíquicos companhia de animal no transporte público e estabelecimentos

Conversa Política

Lei garante a portadores de sofrimentos psíquicos companhia de animal no transporte público e estabelecimentos

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Wallber Virgulino (PL).

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial

Política

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial

Empregada gestante deverá retornar à atividade presencial seguindo algumas hipóteses. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

Conversa Política

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Esse limite era de R$ 140 mil.

Desoneração da folha de pagamento para 17 setores é prorrogada até 2023

Conversa Política

Desoneração da folha de pagamento para 17 setores é prorrogada até 2023

A sanção do Projeto de Lei (PL 2.541) foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria.

Governador diz que acionará Justiça, caso proibição do passaporte seja sancionada por Bruno Cunha Lima

Pleno Poder

Governador diz que acionará Justiça, caso proibição do passaporte seja sancionada por Bruno Cunha Lima

Declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia Paraíba

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

Conversa Política

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário durante uma festa em Santa Catarina, em 2018.

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Conversa Política

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis.

Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial

Cotidiano

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Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de gestante na pandemia

Conversa Política

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Congresso endurece penas contra crimes cibernéticos e projeto de lei segue para sanção de Bolsonaro

Cotidiano

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Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Pleno Poder

Lei proíbe contratar condenados por abusos contra crianças para escolas, creches e hospitais de Campina

Legislação foi publicada no Semanário Oficial do município e entra em vigor em 180 dias

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Vida Urbana

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Sanção do presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União.