Política

Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Decisão vai beneficiar, entre outros, o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 2018.

Política

STF nega pedido para soltar todos os presos da Paraíba condenados em 2ª instância

Ministro decide que execução provisória da sentença penal condenatória já confirmada em sede de apelação é legal.

Política

Ministro Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Decisão pode atingir ex-presidente Lula, condenado pelo TRF4.

Política

Defesa de Lula recorre de sentença de Moro no caso triplex

Advogados argumentam que conjunto de equívocos justifica nulidade da condenação a nove anos de prisão.

Política

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

Se for condenado até 15 de agosto de 2018, ele não poderá concorrer a cargo eletivo.   

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Ministra do STF mantém prisão de condenado em segunda instância

 Para tentar pôr fim às decisões conflitantes, o Supremo deve julgar uma ação da OAB.