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Resultados para a tag:

segurança jurídica

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

Conversa Política

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O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.

Justiça Eleitoral convoca candidatos de Cabedelo para reunião sobre propaganda eleitoral

Conversa Política

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O encontro será realizado às 9h, no Fórum Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

STF nega recurso do estado e mantém pensão de Glória Cunha Lima, viúva do ex-governador

Conversa Política

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O relator também considerou o fato de Dona Glória receber pensão há mais de 11 anos e atualmente ter 90 anos de idade.

Relatado por Ruy, projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos será votado na Câmara

Pleno Poder

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Previsão é de que proposta seja analisada por deputados nesta quarta-feira (09)

Incentivos fiscais: presidente da FIEPB vai ao Senado por mudanças em lei para proteger empresas

Pleno Poder

Incentivos fiscais: presidente da FIEPB vai ao Senado por mudanças em lei para proteger empresas

Cassiano Pereira visitou gabinetes defendendo proposta