Conversa Política
PGR alega que limitação de 10% de mulheres na PM e Bombeiros é inconstitucional e vai ao STF
Uma das ações é contra norma prevista na Paraíba.
Conversa Política
Covid-19: Lewandowski diz que estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes
O ministro entendeu que a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária, semana passada, não tem amparo em evidências científicas.
Política
Supremo rejeita ação do governo da PB contra bloqueio de recursos pelo TJ
Ministra Cármen Lúcia entende que a ação é incabível porque há outros meios para sanar a lesividade.
Política
No foco das discussões, ministros do Supremo criticam prisões preventivas
Corte vem debatendo também ao cumprimento de pena após condenação em 2ª instância.
Política
STF vai julgar liberação do porte de drogas e criminalização da homofobia
Decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Política
Supremo suspende decisões de juízes contra atos políticos nas universidades
Ministra diz que decisões que autorizaram buscas apresentam ‘subjetivismo’ incompatível.
Política
Supremo manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
Tribunal havia determinado pagamento da diferença de correção monetária.
Política
Supremo julga habeas corpus do ex-presidente Lula; acompanhe ao vivo
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.
Política
Ministra do STF convoca audiência para discutir descriminalização do aborto
Debates vão auxiliar Rosa Weber na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada.
Política
Supremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba
Estado alegou em ação que não pode ser punido pelo descumprimento da LRF por outros poderes.
Política
Supremo autoriza que professores promovam suas religiões em sala de aula
Decisão tomada pelo STF nesta quarta-feira (27), por seis votos a cinco, afeta escolas públicas.
Política
Prefeitura de JP vai recorrer de decisão que proíbe desapropriação do Aeroclube
Procurador do município aguarda publicação de acórdão para entrar com recurso extraordinário no STF.