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PGR alega que limitação de 10% de mulheres na PM e Bombeiros é inconstitucional e vai ao STF

Conversa Política

PGR alega que limitação de 10% de mulheres na PM e Bombeiros é inconstitucional e vai ao STF

Uma das ações é contra norma prevista na Paraíba.

Covid-19: Lewandowski diz que estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes

Conversa Política

Covid-19: Lewandowski diz que estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes

O ministro entendeu que a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária, semana passada, não tem amparo em evidências científicas.

Supremo rejeita ação do governo da PB contra bloqueio de recursos pelo TJ

Política

Supremo rejeita ação do governo da PB contra bloqueio de recursos pelo TJ

Ministra Cármen Lúcia entende que a ação é incabível porque há outros meios para sanar a lesividade.

No foco das discussões, ministros do Supremo criticam prisões preventivas

Política

No foco das discussões, ministros do Supremo criticam prisões preventivas

Corte vem debatendo também ao cumprimento de pena após condenação em 2ª instância.

STF vai julgar liberação do porte de drogas e criminalização da homofobia

Política

STF vai julgar liberação do porte de drogas e criminalização da homofobia

Decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Supremo suspende decisões de juízes contra atos políticos nas universidades

Política

Supremo suspende decisões de juízes contra atos políticos nas universidades

Ministra diz que decisões que autorizaram buscas apresentam ‘subjetivismo’ incompatível.

Supremo manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

Política

Supremo manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

Tribunal havia determinado pagamento da diferença de correção monetária.

Supremo julga habeas corpus do ex-presidente Lula; acompanhe ao vivo

Política

Supremo julga habeas corpus do ex-presidente Lula; acompanhe ao vivo

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

Ministra do STF convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Política

Ministra do STF convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Debates vão auxiliar Rosa Weber na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada.

Supremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba

Política

Supremo manda Tesouro Nacional liberar empréstimos à Paraíba

Estado alegou em ação que não pode ser punido pelo descumprimento da LRF por outros poderes.

Supremo autoriza que professores promovam suas religiões em sala de aula

Política

Supremo autoriza que professores promovam suas religiões em sala de aula

Decisão tomada pelo STF nesta quarta-feira (27), por seis votos a cinco, afeta escolas públicas. 

Prefeitura de JP vai recorrer de decisão que proíbe desapropriação do Aeroclube

Política

Prefeitura de JP vai recorrer de decisão que proíbe desapropriação do Aeroclube

Procurador do município aguarda publicação de acórdão para entrar com recurso extraordinário no STF.