STF prorroga horário de votação após problemas no transporte público no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou a extensão do horário de votação na Paraíba e em todos os estados do país, até às 19h.

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"Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento", diz trecho de decisão do ministro.

A decisão acontece após a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios atingidos por problemas no transporte público.

Posteriormente, a campanha do candidato à Presidência da Repúblcia Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao tribunal que prorrogue por duas horas o horário de votação, marcada para encerrar às 17h, em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.

Por conta da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, o TSE pausou a totalização dos votos, que já havia sido iniciada. A última atualização no sistema do TSE, realizada às 17h06, mostra que 1225 seções eleitorais em todo o Brasil tiveram os votos para presidente apurados.

Estadualmente, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se declarou incompetente, por unanimidade, para julgar a prorrogação do horário de votação no 2º turno em João Pessoa, após problemas relacionados a utilização de ônbius por eleitores. O pedido para esta análise foi protocolado pelo PT da Paraíba.

As duas campanhas dos candidatos, falaram de problemas no transporte público em diversos estados, incluindo a Paraíba: 

• São Paulo: o pedido aponta que, mesmo com determinação judicial para 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam circulando, com poucos ônibus no Centro, Zona Leste e Avenida Paulista.
• Alagoas: falta de transporte complementar intermunicipal, vans e micro-ônibus, com filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem a eleitores, o que demandou atuação do Ministério Público.
• Pernambuco: relatos de dificuldades no acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais.
• Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
• Piauí e Paraíba: queixas de redução da frota em Teresina e vídeos em João Pessoa mostrando coletivos passando direto por pontos em uma região da cidade.
• Rio de Janeiro e Pará: notificações de frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ). E dificuldades de deslocamento na região do Marajó (PA).
• Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tenham locais de votação sem energia elétrica;
• Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.

Problemas em ônibus em João Pessoa

Moradores de João Pessoa relataram atrasos nos ônibus e casos em que motoristas não pararam nos pontos de embarque durante o segundo turno, neste domingo (25). Em um vídeo registrado no Bairro das Indústrias, um ônibus passa sem parar no ponto onde passageiros aguardavam. Também há relatos de problemas nos bairros do Grotão, Funcionários e Colinas do Sul.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) informou que o trânsito intenso em alguns pontos da cidade provocou atrasos em determinadas linhas e lotação nos veículos.

Sobre os casos em que os ônibus não pararam nos pontos, o sindicato afirmou que, nessas situações, os passageiros foram atendidos pelo veículo seguinte.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que determinou a apuração de eventuais atrasos no transporte urbano. Conforme a prefeitura, "a orientação é de que o acesso seja total e gratuito aos ônibus, para garantir à população o direito democrático ao voto"

A nota diz ainda que "todos os veículos, por determinação do poder público municipal, foram colocados à disposição dos eleitores. Eventuais abusos, se confirmados, serão punidos com rigor".

Em nota, a Semob-JP disse que uma ocorrência registrada na região de Três Lagoas provocou alterações temporárias no trânsito, mas a circulação foi normalizada ainda pela manhã. Mais de 120 agentes de mobilidade estão atuando nos terminais e nas vias, enquanto o órgão iscaliza a prestação dos serviços pelas empresas concessionárias.

Relatos de problemas em transporte intermunicipal

Eleitores denunciaram dificuldades para conseguir ônibus intermunicipais na rodoviária de João Pessoa na manhã deste domingo (25). Os relatos incluem falta de veículos e divergências entre os horários informados na internet e a disponibilidade de passagens no terminal.

Segundo informações apuradas pela Rede Paraíba de Comunicação, passageiros enfrentaram dificuldades para viajar para Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Um deles relatou que o site indicava uma viagem às 7h, mas, ao chegar à rodoviária, foi informado de que só haveria passagens após as 12h.

Também houve relatos de problemas para conseguir transporte para Rio Tinto, Areia e Bananeiras. Outro passageiro afirmou que estava na rodoviária antes das 6h e que não havia ônibus disponíveis para Rio Tinto.