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Aprovados de quatro concursos na PB criticam demora na nomeação
Pelo menos quatro concursos de prefeituras paraibanas estão em lento processo de convocação.
Publicado em 01/04/2011 às 15:19
Karoline Zilah
Pelo menos quatro concursos de prefeituras paraibanas estão sob alvo de críticas dos aprovados que aguardam, já sem paciência, suas nomeações e contratações. Sem muitas respostas sobre o motivo da demora nas convocações, os concursados lançam acusações graves de que os municípios estariam 'protegendo' os prestadores de serviço para não ter que substitui-los pelos concursados.
Diariamente, o Paraíba1 recebe e-mails de aprovados exigindo suas contratações. As queixas mais recorrentes são contra as prefeituras de Cabedelo, Itabaiana e Alhandra. Veja abaixo os detalhes sobre as pendências em cada cidade.
Na última terça-feira (29), a Câmara de Cabedelo realizou uma sessão especial para questionar a demora da Prefeitura em homologar o resultado do concurso público com cerca de 900 vagas, realizado em junho de 2010. No entanto, nenhum representante da administração municipal e do Ministério Público participou da audiência pública.
Atualmente, o Ministério Público Estadual aguarda uma decisão da Justiça sobre uma ação civil pública que pede a anulação do certame. O promotor de Cabedelo, Valério Bronzeado, recomendou que a seleção para todos os cargos fosse anulada devido a uma série de irregularidades encontradas nas provas, entre elas questões copiadas de livros e da internet.
A assessoria de imprensa do prefeito Aluísio Régis, de Cabedelo, informou que o município está aguardando o parecer da Justiça sobre esta pendência para homologar o concurso e dar início às contratações.
A promotora Rhomeika Maria de França Porto deu um prazo até o dia 30 de março para que a prefeita Eurídice Moreira Silva (Dona Dida) exonerasse todos os funcionários prestadores de serviço e nomeasse todos os aprovados do concurso público realizado no ano passado. Caso a recomendação fosse descumprida, a prefeita poderia ser acionada por ato de improbidade administrativa, o que pode levar à cassação de seu mandato.
O Paraíba1 entrou em contato com a Secretaria de Administração nesta sexta-feira (1º) para saber se há previsão de convocação. Os funcionários disseram que não têm autorização para comentar o assunto, mas adiantaram que a prefeitura está fazendo um levantamento da situação para cumprir as determinações do edital dentro do prazo de validade do concurso, até junho de 2012.
A promotoria marcou uma audiência para o dia 28 de abril para discutir o assunto com representantes da prefeitura e concursados.
Em Alhandra, a prefeitura convocou 199 aprovados em janeiro. O concurso foi havia sido homologado em maio de 2010, mas o chamado só aconteceu oito meses depois, sob protestos dos concursados. Apesar disso, os aprovados em outra seleção pública ainda têm uma dor de cabeça. Os concorrentes às vagas de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde ainda esperam a homologação das provas realizadas em 2010.
Nossa reportagem tentou contato com representantes da Prefeitura, mas os telefonemas não foram atendidos.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido do Ministério Público Estadual e decretou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Alagoinha que permitia a prefeitura a contratar servidores sem a realização de concurso público. Com isso, ficou decidido que a administração terá 180 dias para afastar todos os prestadores de serviço nesta situação.
O município realizou prova em julho de 2010 para 68 vagas. Desde então, alguns candidatos foram admitidos. Outros ainda aguardam a nomeação.
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