Aprovados em concurso para agente penitenciário protestam

Karoline Zilah

Uma associação que representa os 1.400 aprovadas no concurso público para agente penitenciário, realizado no ano passado pelo Governo do Estado, planeja uma manifestação em frente ao Palácio do Governo para o dia 9 de abril, às 9h. Eles reivindicam a nomeação dos concursados e protestam contra a permanência de cerca de mil funcionários que estariam ocupando os cargos de forma irregular.

De acordo com Bruno Laranjeira, pernambucano do município de Serra Talhada que está entre os aprovados, o problema é a falta de comunicação por parte da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária.

Dos 2 mil aprovados no concurso, 600 foram chamados, participaram do curso de formação, foram nomeados e já estão trabalhando. No entanto, as demais pessoas que passaram não têm informações sobre quando poderão ser convocados.

“O concurso foi realizado com o intuito de preencher imediatamente os cargos. O Governo chamou 600 pessoas e não deu mais notícias sobre o restante. Queremos que se faça um cronograma das nomeações”, explica Bruno.

O portal Paraíba1 recebeu muitos contatos de pessoas que foram aprovadas no concurso questionando sobre as perspectivas de convocação. A associação dos concursados critica o Governo do Estado dizendo que quase mil funcionários da administração penitenciária estariam trabalhando em regime de contratos temporários, terceirizados e ocupando cargos comissionados de forma irregular. Tais funções, segundo a organização, deveriam ser direcionadas aos candidatos selecionados no certame.

“Isso é um absurdo! O concursado hoje não tem o mínimo de garantia”, comentou Bruno Laranjeira. Para protestar, a associação se baseia em determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba de que funcionários terceirizados não podem permanecer no cargo após a realização de concurso público.

A associação informou que não faz questão de que as nomeações sejam imediatas, mas que exige a elaboração de um cronograma de convocações dos agentes penitenciários, mesmo que demore até dois anos para que eles sejam chamados, para que os aprovados tenham suas vagas garantidas.

A reportagem procurou o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, mas a assessoria de imprensa informou que não é possível entrar em contato porque ele está viajando.