Concursados da Saúde exigem nomeações; Prefeitura elabora recurso

Karoline Zilah
Com fotos de Walter Paparazzo

Aprovados no concurso da Prefeitura de João Pessoa para a área de Saúde fizeram uma passeata no Centro de João Pessoa na manhã desta sexta-feira (18) reivindicando suas nomeações. Eles pedem o cumprimento de uma ação civil pública aceita pela Justiça, determinando a convocação imediata de todos os concursados e a demissão dos funcionários temporários que foram contratados para as vagas oferecidas no certame.

O processo foi movido pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra a Prefeitura da Capital. O procurador adjunto do município, Lucas de Britto Pereira, anunciou o interesse do órgão em entrar com um recurso contra as decisões. O documento passa por análise do procurador geral, Geilson Salomão.

Oficialmente, a Procuradoria-Geral de João Pessoa tem um prazo até o dia 25 de fevereiro para contestar no Tribunal de Justiça as nomeações imediatas e as demissões dos atuais funcionários.

A determinação foi expedida pela juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda da Capital, Flávia da Costa Lins, no dia 27 de janeiro. A partir da data de intimação, foi aberto um prazo de 20 dias para que a Prefeitura se manifeste caso queira impetrar um recurso no Tribunal de Justiça.

O resultado do concurso para 1,1 mil vagas foi homologado no dia 29 de julho de 2010. Desde então, 180 aprovados foram convocados para assumir seus cargos. A última chamada incluindo 110 nomes aconteceu no dia 16 de fevereiro.