Concursos rendem R$ 75 mi em cinco meses ao Tesouro Nacional

Karoline Zilah
Com Folha de S. Paulo

A Folha de São Paulo desta segunda-feira (2) traz uma reportagem sobre o total arrecadado pelo Tesouro Nacional com a realização de concursos públicos. Foram R$ 75,6 milhões recebidos em apenas cinco meses. O valor é proveniente da cobrança de taxas de inscrição, que viraram fonte de receita para a União, Estados e municípios.

De acordo com a reportagem, há concursos altamente lucrativos. A primeira exigência dos órgãos públicos ao abrir concursos é não ter despesa. Com isso, toda a previsão de gastos é jogada na taxa de inscrição, de modo que o candidato banque os custos. A taxa é estipulada pelas contratadas para organizar os concursos. Em geral, o valor se baseia na estimativa de custos e de candidatos. Não há prestação de contas pública do dinheiro arrecadado. As fundações alegam que são dados sigilosos.

A última seleção para agentes da Polícia Rodoviária Federal (que está suspenso para apuração de suspeita de fraude) retornou R$ 1,7 milhão ao Tesouro, segundo a Fundação Funrio, que aplicou as provas. Do faturamento de R$ 11,3 milhões, segundo o secretário-executivo da Funrio, Azor José de Lima, 40% voltarão para o governo federal. Outros R$ 3 milhões vão para o treinamento dos aprovados.

A PRF confirmou participação na receita e disse que o dinheiro ajuda na manutenção de suas cinco academias de formação profissional.

A prática se repete em estados e prefeituras. Até pequenos municípios ganharam dinheiro com concursos. É o caso de Lavras do Sul (RS). A prefeitura abriu concurso para 30 vagas (de médico a pedreiro). Na maioria dos cargos, o rendimento de referência era inferior ao salário mínimo. Inscreveram-se mil candidatos -o triplo do previsto- e sobrou R$ 10 mil para a prefeitura.

No caso da Paraíba, um exemplo é o concurso promovido pela Prefeitura de Patos, que antes de ser suspenso em março deste ano chegou a inscrever cerca de 4,7 mil candidatos, com taxas que variavam de R$ 35 a R$ 85. Estima-se que a organizadora, o Instituto Idasb, tenha arrecadado cerca R$ 270 mil, que tiveram que ser reembolsados aos participantes após a suspensão do processo seletivo.

Os valores foram ressarcidos para quem optou por não continuar no concurso e reaproveitados para uma nova inscrição, para aqueles que preferiram continuar. As inscrições foram reabertas, desta vez sob a administração da Fundação Parque Tecnológico (PaqtcPB).

Modalidades de contrato entre empresas e órgãos públicos

Segundo o dirigente da Funrio, há três modalidades de contrato para organização dos concursos. A mais frequente é a de risco, cujo lucro ou prejuízo fica com o contratado. A segunda prevê a devolução de parte da receita ao contratante, que vai de 5% a 15%. Na terceira, é feita uma estimativa de arrecadação. Se houver excedente, o valor é compartilhado com o órgão público.