Criação de 275 no TJ deve gerar impacto de quase R$ 10 mi

Aline Lins do Jornal da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, apresentará, na sessão plenária de amanhã, anteprojeto propondo a criação de 275 cargos de provimento efetivos. Desse total, 87 correspondem a analista judiciário e 188 de técnicos (área judiciária e administrativa). A repercussão financeira da medida é de R$ 9,8 milhões, mas de acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças do TJ, os cargos serão providos conforme as condições orçamentárias e financeiras do Tribunal.

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça, Paulo Romero, o projeto é uma antecipação de dispositivos da nova Loje (Lei de Organização Judiciária do Estado). O lógico, segundo ele, é que essas implantações ocorram com a vigência da nova lei, a ser discutida nos próximos dias no Pleno do Tribunal.

Distribuição

O texto do anteprojeto que cria as 275 vagas de efetivos tinha sido retirado de pauta no dia 18 de novembro do ano passado, para detalhamento do estudo de impacto financeiro. No anteprojeto, que será apresentado à corte amanhã, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior propõe a criação das Secretarias das Turmas Recursais da Comarca da capital, de Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira; uma Central de Mandados em cada comarca; e uma Central de Distribuição.

No caso da comarca da capital, estão previstas quatro Centrais de Distribuição em quatro fóruns - Cível, Criminal, Infância e Juventude e uma última no Foro Regional de Mangabeira.