Dia do Comerciário: veja qual trabalhador tem direito à folga

O Dia do Comerciário é celebrado este ano no dia 15 de setembro. Apesar de não ser feriado nacional, a data é celebrada pelos trabalhadores do comércio, que podem ganhar folga no dia.

Para explicar melhor o direito dos trabalhadores na data, o Jornal da Paraíba conversou com a advogada trabalhista Mariana Freire.

Segundo a advogada, o dia do comerciário não é considerado feriado nacional. No entanto, na Grande João Pessoa, a Convenção Coletiva dos Comerciários prevê que o dia 15 de setembro de 2025 seja considerado feriado.

Dessa forma, o comércio não funcionará na data, com exceção das farmácias, consideradas serviço essencial.

“Para que seja feriado, é preciso que haja previsão em lei municipal/estadual (feriado civil ou religioso) ou revisão em convenção/acordo coletivo de trabalho”, explica a advogada.

Ainda segundo prevê a convenção coletiva que abarca os comerciários da grande João Pessoa, os estabelecimentos do ramo de comércio devem conceder folga para seus empregados.

O direito de folgar não se estende aos funcionários de farmácias, de acordo com a advogada, já que estes estabelecimentos vão funcionar normalmente.

“Os empregados que forem escalados para laborar no dia do comerciário na grande João Pessoa [15/09/2025] terão direito ao pagamento do dia trabalhado em dobro ou a concessão de folga compensatória”, afirma a especialista.

A especialista também explicou que a data em que o Dia do Comerciário é comemorada toda terceira segunda-feira de setembro e, portanto, pode variar a cada ano. Em 2025, o feriado do Dia do Comerciário será celebrado em 15 de setembro, diferente do ano passado (16 de setembro).

Em Campina Grande, segundo o Sindicato do Comércio Varejista, o feriado do Dia do Comerciário também vai ser comemorado no dia 15 de setembro. As lojas não vão abrir, "garantindo a folga obrigatória e inegociável" aos trabalhadores, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas.