Estudo de conteúdos de Direito para concurso requer disciplina e dedicação

Ao se deparar com conteúdos de Direito nos editais de concursos públicos, muitos candidatos se assustam e alguns, inclusive, acabam abortando, ali mesmo, o sonho de se tornar um funcionário público. Os professores, no entanto, advertem e lembram que os conteúdos podem ser apreendidos com facilidade, desde que se tenha disciplina e dedicação aos estudos. Conhecer a banca organizadora do certame e estudar através de bons livros voltados para concursos também são pontos que fazem a diferença.

Para o professor de Direito Administrativo, Vitor Souza, o primeiro passo, ao se deparar com editais que exijam os conteúdos relacionados ao Direito, é ter tranquilidade e a paciência de que ninguém nasce sabendo. "Um dia, todos os que se dispuseram a alcançar um determinado objetivo, tiveram que se dispor a dar o primeiro passo. Nem sempre é fácil, mas a vontade de vencer nos leva a prosseguir", afirma.

Segundo ele, ter um bom material de estudo é fundamental. "Seu material tem que ser o mais atualizado possível e você deve buscar autores e manuais que sejam voltados para os que se preparam especificamente para concursos. Há excepcionais autores de obras jurídicas no mercado, mas que não têm os concurseiros como foco", comenta. Já as pessoas que têm uma formação jurídica também têm que entender que a dinâmica de estudo para concurso é diferente da dinâmica de estudo para a formação acadêmica.

No que diz respeito à quantidade de tempo que é necessária para se conseguir êxito em um concurso, o professor adverte que o segredo, na verdade, é a disciplina para adequar o seu tempo aos seus estudos e manter a continuidade. Quanto menor for a disponibilidade do seu tempo, maior deve ser a disciplina. "Seja objetivo nos estudos e estude com o edital do lado. Resolver questões de concurso também é uma excelente ferramenta. Na verdade, é fundamental para fixar e aprimorar conhecimentos mais rapidamente", afirma.

E o melhor, na verdade, é que os candidatos que estudam Direito para concursos acabam ganhando, muitas vezes, não só a aprovação, mas, também, tornam-se mais conscientes do funcionamento do país. De acordo com o professor Rafael Barreto, que mantém um site na internet para aulas online (www.rafaelbarretto.com.br), o estudo do direito ajuda a compreender melhor não apenas o funcionamento de algumas coisas no país, como diversas situações cotidianas das pessoas.

"A realidade do dia a dia está inserida em uma realidade jurídica projetada pelo Direito e é interessante ter esse tipo de conhecimento. Apenas para dar um exemplo corriqueiro, veja que quando uma pessoa vai numa padaria e compra um pão está celebrando um contrato de consumo, inserida em uma relação jurídica de consumo que tem variadas implicações", adverte. O mesmo afirma o professor de Direito Constitucional Demétrio Dantas. "O curso de Direito é muito amplo e permite uma visão de 360 graus sobre vários temas. Dá uma visão humanística vasta. Quem faz Direito tem um melhor senso critico sobre as questões do país", comenta.

Embora seja necessário que o candidato dê conta de todos os conteúdos apontados nos editais, existem alguns assuntos que são preferências das bancas. No caso do Direito Constitucional, por exemplo, de acordo com o professor Rafael Barreto, embora cada banca possua temas de sua preferência, é comum encontrar em todas as provas perguntas sobre os direitos fundamentais das pessoas, principalmente sobre o artigo quinto da Constituição Federal. Para estudar Direito Constitucional, ele afirma, o ideal é que, primeiramente, se conheça o texto da Constituição. "Mas a depender do tipo de concurso, é preciso que ele tenha conhecimento do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os temas cobrados. Aquilo que se denomina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", pontua.

Já para o professor Demétrio Dantas, a melhor forma de estudar Direito Constitucional é lendo a Constituição e, se der, com um dicionário jurídico ao lado. "Assim se começa sozinho", pontua. Segundo ele, os direitos fundamentais são sempre os 'queridinhos' das bancas, mas o aluno deve estudar toda a matéria.

Para os candidatos que vão fazer o concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), cuja banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC), é necessário ficar atento aos conteúdos de Direito. O cargo de Técnico Ministerial, por exemplo, aquele que está oferecendo maior número de vagas - 68 mais cadastro de reserva -, exige noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

No que diz respeito à banca, o professor Vitor Souza adverte que a FCC tem um perfil muito voltado à letra da lei. "Mas isso não nos dispensa de uma boa base doutrinária e, principalmente, jurisprudencial, pois não raro temos questões que nos exige esse tipo de conhecimento", pontua. E complementa. "Engana-se aquele que acha que esse perfil torna as provas da FCC mais fáceis. Na verdade, exige uma boa memorização do texto legal. E geralmente são muitas leis que integram o conteúdo programático".

Para o administrador Edyelson Lopes, quando se faz concursos que exigem conteúdos ligados ao Direito, caso não aprofunde bem os estudos, acaba se atrapalhando em algumas questões. "Minha maior dificuldade são os assuntos relacionados a Direito Penal e Código Civil, que muitas vezes podem ter mais de uma interpretação para o mesmo tema", admitiu.

Ele conta que a base de estudos sempre foi através de material pesquisado na internet, em alguns sites de concurso. Agora, no entanto, preparando-se para o concurso do MPPB, ele pretende se dedicar mais às disciplinas.