Governo libera contratação de 374 agentes de saúde

Da Redação
Do Jornal da Paraíba

A Paraíba contará com mais 54 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família e recursos para a contratação de 374 novos agentes comunitários de saúde que atuarão nos municípios de Damião, Dona Inês, Pombal e Santa Rita. A partir da implantação das equipes, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil e ainda R$ 581 por cada agente comunitário em atividade.

No Estado, são ao todo 1.205 equipes e 7.610 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 3,6 milhões de pessoas, em 223 municípios da Paraíba.

Além do aval para a formação das novas equipes, foi autorizada ainda a implantação de 55 novas equipes de saúde bucal (ESB) no Estado, nos municípios de Dona Inês, Pombal, Santa Rita e Umbuzeiro. As duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem.

A Paraíba conta, atualmente, com 1.063 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

Cada equipe do PSF fica responsável por uma população de 3,5 mil a quatro mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do PSF, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio das informações.