Inscrições de concurso serão reabertas em 10 dias, garante procurador

Karoline Zilah

O procurador-geral do município de João Pessoa, Geilson Salomão, espera que as inscrições do concurso público do órgão sejam reabertas dentro de, no máximo, dez dias. A fase de inscrições foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, que recomendou alterações no edital com base em reclamações de candidatos.

O órgão exigia que os inscritos comprovassem pelo menos dois anos de prática forense e filiação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com o procurador-geral, depois da decisão do TCE ele viajou a Brasília com a comissão organizadora para visitar a Fundação Carlos Chagas, responsável pelo andamento do concurso. Juntas, as autoridades e a empresa analisaram a decisão e avaliaram alternativas.

“Na próxima semana, nós encaminharemos para o TCE algumas medidas que consideramos legais e constitucionais para resolver o impasse e realizar o concurso público. Creio que essa controvérsia já esteja resolvida”, explicou Geilson Salomão.

Ainda segundo ele, será publicado um novo edital, com um prazo de 30 dias para inscrição para evitar prejuízos às pessoas interessadas em se candidatar. Quem já estiver inscrito, segundo ele, não será nenhum tipo de prejuízo.

Os participantes do concurso poderão acompanhar todos os procedimentos pelo site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br) ou pelo endereço virtual da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Vagas

São oferecidas 20 vagas na função de procurador, para graduados em Direito. O salário inicial será de R$ 5,5 mil, mais honorários. O concurso será composto por duas fases, uma objetiva e outra discursiva. O conteúdo programático engloba conhecimentos de direito constitucional, administrativo, financeiro, tributário, civil, processual civil, urbanístico e ambiental.