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Justiça decide que resultado do concurso da Cagepa pode ser divulgado
Juiz titular da 4ª vara Federal de CG entendeu que a decisão de anular o concurso é da justiça estadual. Ele também determinou que a decisão seja encaminhadao ao TRF, em Recife.
Publicado em 24/11/2008 às 11:37
Da Redação
O juiz titular da 4ª vara Federal de Campina Grande, Emiliano Zapata, anulou a decisão de suspensão do concurso da Cagepa determinada pelo juiz-substituto, Francisco Eduardo Guimarães Farias. Segundo o assessor jurídico da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), Ronaldo Flauvino, uma reunião entre a Funape e a Coperve será realizada na tarde desta segunda (24) para definir a data da publicação do resultado do concurso. "Vamos fazer o possível para que o resultado seja divulgado durante a tarde", disse Ronaldo.
Segundo o presidente da Coperve, professor João Lins, durante a reunião da tarde de hoje, a Funape cuminicará oficialmente à UFPB a decisão do juiz para que assim o resultado possa ser divulgado.
Desde o dia 31 de outubro, a Funape aguardava o jugamento dos dois recursos contra suspensão do concurso. Na 4ª Vara Federal, a Funape entrou com um pedido de reconsideração da decisão do juiz-substituto. Já no Tribunal Regional Federal em Recife, o recurso foi agravo de instrumento e, não deve ser julgado pelo desembargador Marcelo Navarro.
Na decisão, o juiz da 4ª vara utilizou-se de decisões anteriores do STJ de que em concursos para a administração pública estadual ou municipal realizados por entidades federais, as ações não são de competência da Justiça Federal. Com isto, o juiz declarou a incompetência da Justiça Federal para esta ação popular e determinou que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. O juiz de Campina Grande ordenou o envio imediato da decisão ao Tribunal em Recife.
A suspensão foi decretada no dia 30 de outubro após denúncias de alguns candidatos. Dentre os fatos denunciados no pedido de liminar, constam atrasos na distribuição dos cadernos das provas, envelopes com lacres rompidos, número insuficiente de cadernos em relação à quantidade de candidatos, confusão na entrega dos cadernos existentes e troca de provas.
O edital do concurso da Cagepa foi divulgado em agosto, e as provas foram realizadas no dia 19 de outubro em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape e Cajazeiras. Quase 78 mil candidatos concorreram às 3.581 vagas oferecidas para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior da Companhia.
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