Ministério do Trabalho resgata 36 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mamanguape e João Pessoa, na Paraíba. A operação, que envolveu inspeções nas áreas rurais e urbanas dessas cidades, aconteceu entre os dias 2 e 11 de dezembro.

No total, 13 estabelecimentos foram fiscalizados nos estados da Paraíba e Pernambuco, e em três deles foram identificadas condições análogas à escravidão. Entre os locais inspecionados estavam uma pedreira e obras de urbanização de calçadas e vias públicas.

Na região de Mamanguape, na Paraíba, 13 trabalhadores foram resgatados de uma pedreira, onde atuavam como quebradores de pedras. No local, eles estavam expostos a condições perigosas, sem equipamentos de proteção individual. Também foram identificados riscos à saúde, segurança e à vida.

Os locais de vivência, construídos pelos próprios trabalhadores para armazenar ferramentas, também eram utilizados para refeições e, em alguns casos, para o descanso. Esses abrigos apresentavam condições precárias, como fiação exposta e falta de higiene. Eles também não tinham água potável e banheiros.

Os trabalhadores também não possuíam registro em carteira de trabalho, não faziam exames médicos ocupacionais e eram remunerados exclusivamente por produção, sem acesso a direitos trabalhistas como 13º salário, férias ou descanso remunerado.

Já em João Pessoa, capital paraibana, 23 trabalhadores foram resgatados de obras de pavimentação de calçadas públicas, onde estavam expostos a riscos de acidentes.

As condições nos alojamentos fornecidos pelos empregadores também eram precárias. Os trabalhadores dormiam em locais superlotados, no chão, com colchões improvisados e sem móveis. A água consumida era armazenada de maneira inadequada e compartilhada sem qualquer tipo de filtragem.

Medidas adotadas

Durante a operação, três pessoas com menos de 18 anos de idade foram retiradas de atividades proibidas, sendo um deles resgatado do trabalho rural e dois das obras de pavimentação.

Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e receberam apoio da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), além de contar com assistência dos órgãos municipais responsáveis pela proteção social e pelos direitos trabalhistas.

A coordenadora do GEFM, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e a pagar as verbas rescisórias, além das contribuições sociais.

Cerca de R$ 183 mil foram pagos em verbas rescisórias, e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento das obrigações legais e evitar novas infrações.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, em https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.