Ministério Público do Trabalho abre concurso público para procurador

Do MPT/PB

A partir da terça-feira (13), estarão abertas as inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho. A seleção para ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho será realizada em âmbito nacional, e exige dos candidatos, bachareis em Direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O período de inscrição vai até 11 de novembro. O edital, no entanto, ainda não foi publicado.

O concurso compreenderá três provas escritas, sendo a primeira objetiva, com questões de múltipla escolha abordando as matérias constantes no edital. A segunda etapa será realizada com os quinhentos candidatos classificados nesta primeira prova, que serão submetidos às provas subjetiva e prática.

Estas constarão, respectivamente, de questões, dissertação ou resolução de problemas sobre as matérias, e da elaboração de peças jurídicas típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público. A classificação final se dará mediante a aferição de títulos dos candidatos.

A solicitação de inscrição preliminar para o concurso pode ser feita através do endereço www.pgt.mpt.gov.br/concursos, e os documentos, entregues nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados. Na Paraíba, a entrega deverá ser realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, localizada na avenida Almirante Barroso, no Centro de João Pessoa.

No interior, também é possível entregar os documentos solicitados pelo edital nas Procuradorias do Trabalho Municipal de Patos e de Campina Grande.

A nomeação dos candidatos habilitados no concurso obedecerá à ordem de classificação, e eles escolherão, posteriormente, a lotação de sua preferência, dentro da relação de vagas a serem providas inicialmente, de acordo com decisão do Conselho Superior. O edital também prevê que 5% do total das vagas será reservado para pessoas portadoras de deficiência.