MPPB aplica segunda fase de concurso no fim de semana

Os 165 candidatos aprovados para a segunda etapa do concurso público para promotor de Justiça substituto da Paraíba serão submetidos às provas escritas no sábado (10) e no domingo (11), a partir das 13h, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). As orientações sobre os locais de provas estão disponíveis na Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.

Conforme o edital, as provas terão quatro horas de duração, das 13h às 17h (horário local). Os portões de acesso ao local das provas serão abertos às 10h e fechados às 12h30. De acordo com o presidente da comissão do concurso, procurador Marcos Navarro, a prova escrita se dividirá em duas partes: a primeira será a elaboração de uma denúncia ou de uma inicial de ação civil pública (que será sorteada na hora).

A segunda parte é composta por questões subjetivas sobre Direito Constitucional, Penal, Civil, Processo Civil, Processo Penal, Processo Civil e os Direitos Difusos, Coletivos e Sociais.

"Nesta etapa do concurso, poderá haver consulta à legislação. Na prova a ser aplicada no sábado (elaboração de denúncia ou ação civil pública), será admitida consulta a leis e códigos comentados ou anotados; No domingo, a prova consistirá em arguição de questões discursivas e a consulta será restrita a leis e códigos sem comentários e anotações doutrinários.”, segundo informou o presidente da comissão.

Para evitar de serem eliminados do concurso, os candidatos deverão evitar levar consigo celular ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, bem como usar chapeu e levar caneta que não seja transparente. O lápis deve ser de tinta preta.