Organizador de concurso do MP admite dificuldades; recursos são até hoje

Karoline Zilah

Devido ao Dia do Jurista, que foi comemorado na quarta-feira e paralisou o expediente no Ministério Público Estadual, os participantes do concurso para promotor substituto têm até as 18h desta quinta-feira (12) para submeter recursos questionando a prova da primeira fase, que foi aplicada no dia 1º de agosto.

São oferecidas 20 vagas com salários em torno dos R$ 15 mil, mas o índice de reprovação foi de 100%. Dos 2.034 candidatos que responderam à prova, nenhum obteve a nota mínima suficiente para a segunda fase.

Na próxima terça-feira (17), a comissão do concurso terá uma reunião para apreciar os recursos. Os candidatos que não concordarem com os pareceres da comissão ainda poderão apresentar um novo recursos à instância superior.

O número causou reação entre candidatos e até no promotor José Arlindo Correa Neto, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. Ele atribuiu o mau desempenho à forma de correção da prova e ao tempo de 4 horas para que os candidatos respondessem às 100 questões.

Tempo curto e critério de correção rigoroso

Em entrevista ao Paraíba1 nesta quinta-feira, o presidente da comissão de concurso, procurador Marcos Navarro, admitiu que o tempo de prova é curto e que o rigoroso critério de correção dificultou o desempenho dos candidatos, mas lembrou que estes são critérios exigidos pela lei orgânica do Ministério Público na realização de seleções para o seu quadro de funcionários.

De acordo com o edital, a cada duas respostas erradas, uma correta é anulada. “O objetivo não é prejudicar o candidato, mas evitar o chute. Esse critério não é novidade, é adotado em vários concursos federais. Assim, o candidato só responde aquilo que ele tem segurança. Quem deixa a resposta em branco não tem prejuízo. Se ele arrisca uma resposta que ele não tem convicção, ele corre o risco de perder o 'chute'”, explicou o procurador.

Para ele, o problema da reprovação em massa não é exclusividade do MPPB, pois já ocorreu, por exemplo, em provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para Navarro, a prova não pode ser considerada difícil porque foi “elaborada rigorosamente dentro da bibliografia constante no edital, e não em generalidades”. Ele declarou que os candidatos ficaram frustrados e decepcionados com a prova, a comissão organizadora ficou ainda mais. “Primeiro porque o Ministério Público precisa de promotores. Segundo porque a comissão ficou confinada durante quase quatro dias, incomunicável com o mundo exterior para evitar o vazamento e elaborar uma prova coerente, minuciosamente revisada”, argumentou.

Novo concurso

O presidente da comissão não descartou a realização de um novo concurso público para preencher a demanda do Ministério Público Estadual. Contudo, ainda não definições sobre o assunto, uma vez que os prazos da seleção atual ainda estão em andamento.

Exigências para atuar no MPPB

Marcos Navarro ainda comentou que o Ministério Público deve ser exigente para selecionar candidatos que realmente estejam aptos, neste momento, a preencher os cargos oferecidos.

“Os futuros promotores vão lidar assuntos de grande interesse da sociedade: vida, liberdade, probidade da administração pública, patrimônio. A gente não pode confiar as atividades da vida pública a pessoas que não estejam preparadas neste momento. É preciso amadurecimento pessoal e intelectual. Muitos promotores, defensores, juizes e procuradores fizeram mais de uma tentativa para alcançar os postos que ocupam hoje”, defendeu.

Etapas

O concurso tem quatro etapas, todas eliminatórias: a prova preambular com 100 quesitos objetivos; uma segunda etapa subjetiva com a elaboração de uma denúncia ou uma ação civil pública e 20 quesitos das matérias principais; a terceira prova oral, com o candidato sendo questionado; e a última fase é a prova de Tribuna, com uma sustentação oral de matéria do Tribunal do Júri. Por fim, os classificados serão submetidos a prova de títulos, que é apenas classificatória.

O concurso terá prazo de validade de dois anos.