Pacote do governo federal reduz 40 mil vagas em concursos

A suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para "provimento, admissão ou contratação", referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, "não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade dos certames". As restrições ainda dependem do aval do Congresso Nacional.

Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado.

O quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os concursos que estavam previstos, pois no PLOA só são divulgados os órgãos, o número de vagas e o valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende economizar R$ 1,5 bilhão.

Na última segunda-feira, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram o chamado pacote econômico, ou seja, um conjunto de medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas – entre elas, a suspensão de concursos.

Segundo especialistas, os candidatos devem continuar a rotina de estudos, já que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição. Além disso eles recomendam a manutenção dos estudos para seleções de 2017. (Com informações do G1)